Patrimônio Cultural do Mercosul

Pioneiro na preservação do patrimônio na América Latina, o Iphan possui um vasto conhecimento acumulado e se tornou referência para instituições semelhantes de países de passado colonial. Na última década, o Instituto vem trabalhando para o resgate do patrimônio cultural partilhado entre Brasil e países de fronteira que possuem situações históricas marcantes em comum e influências culturais recebidas ou transmitidas entre eles.  
 
Em 2012, foi criado o Mercosul Cultural que reúne ministros da Cultura e das outras instâncias especializadas dos países que formam o Mercosul e mantém a Comissão de Patrimônio Cultural (CPC) - órgão permanente com uma Coordenação Executiva. É composto - além da Reunião de Ministros da Cultura (RMC) e da CPC - pelos representantes do Comitê Coordenador Regional (CCR), Secretaria do Mercosul Cultural (SMC), Comissão de Diversidade Cultural (CDC), Comissão de Economia Criativa e Indústrias Culturais (Cecic) e Fórum do Sistema de Informação Cultural do Mercosul (Sicsur).

Criado para favorecer a consolidação dos mecanismos e instrumentos de gestão da área cultural dos países que o compõem, o Mercosul Cultural tem como membros a Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e os países associados são Bolívia, Chile, Equador, Peru e Colômbia. Pela delegação brasileira, participam os representantes do Ministério da Cultura (Diretoria de Relações Internacionais), Ministério de Relações Exteriores (Divisão de Assuntos Culturais Multilaterais) e Iphan (Assessoria de Relações Internacionais da Presidência).

As reuniões da CPC acontecem semestralmente e, desta forma, cada país responde pela presidência pro tempore (presidência temporária) e por ações que favoreçam o esforço de convergência e de integração regional. Os países envolvidos devem se comprometer com a conservação e preservação dos bens culturais, em seus territórios, e criar uma comissão gestora para o acompanhamento da conservação, preservação e valorização do patrimônio reconhecido. A próxima temporada de condução brasileira está prevista para 2017 e o objetivo é consolidar o processo de reconhecimento de bens culturais declarados como patrimônio cultural na região do Mercosul.

No primeiro semestre de 2015, coube ao Brasil a presidência pro tempore com ênfase no tema cultura e sustentabilidade. Foram realizadas a XXXVI Reunião do Comitê Coordenador Regional (CCR) e a XXXV Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul (RMC) na sede do Iphan, em Brasília. Durante esse período (Presidência Pro Tempore do Brasil 2015 - PPTB’15), ocorreu a XI Reunião da CPC e o reconhecimento da Ponte Internacional Barão de Mauá - localizada na fronteira do Brasil com o Uruguai, em Jaguarão (RS) - como o primeiro bem do Patrimônio Cultural do Mercosul.

Leia mais

Atas das Reuniões da Comissão do Patrimônio Cultural (CPC)
Bens culturais reconhecidos no Mercosul
Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul (CPC) 
Projeto Itinerários Culturais
Documentos sobre o Mercosul Cultural

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