Programas
Uma das formas que o Iphan utiliza para cumprir sua misssão - a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - é o fomento à conservação, recuperação e salvaguarda dos bens culturais com investimentos e estimulos à produção cultural no Brasil. O Instituto também desenvolve ações de preservação e digitalização de documentos para permitir o acesso amplo às informações existentes em arquivos e estimular o trabalho de preservação e valorização do patrimônio cultural.
A conservação do patrimônio tombado recebeu do PAC Cidades Históricas uma importante parcela de investimento em paralelo com as demais obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país. Inicialmente voltado para 44 cidades, esse programa tem permitido a restauração e requalificação de teatros, casarios, igrejas, praças e edifícios localizados em centros históricos em 20 unidades da federação.
Ao descentralizar a gestão cultural e o financiamento da cultura, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) estabelece a ampliação da parceria entre o Estado e a iniciativa privada, abrindo espaço para que a sociedade também se envolva no processo de fomento do mercado cultural e se torne participante da execução de uma política permanente e democrática. O Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados reforça essas parcerias, além de contribuir para a requalificação urbana das áreas protegidas pelo governo federal como patrimônio cultural brasileiro, promove a melhoria e adequação de espaços já ocupados pela população.
No âmbito do patrimônio imaterial, o Programa de Promoção do Artesanato de Tradição Cultural (Promoart) incentiva o desenvolvimento de atividades, permite qualificação e ampliação da produção e a presença do artesanato nos mercados interno e externo, promovendo a dinamização econômica. Mais amplo, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) viabiliza projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão imaterial do patrimônio, por meio de apoio e fomento destinados às parcerias com instituições dos governos federal, estaduais e municipais, universidades, organizações não governamentais, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa.
PAC Cidades Históricas
Preservação de Acervos
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI)
Programa de Promoção do Artesanato de Tradição Cultural (Promoart)
Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)
Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados
Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD)
