SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

 

A SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM SÃO PAULO, no âmbito do processo 01506.000800/2019-11 homologa e torna público o resultado definitivo da avaliação das propostas apresentadas ao Edital de Chamamento Público n°01/2019/IPHAN-SP – Dossiê de Registro Samba de Bumbo ou Samba Rural Paulista.

 

Proposta classificada em primeiro lugar com 7,0 pontos

039475/2019

Proponente: Centro de Estudos da Cultura Popular

 

Proposta desclassificada com 4,0 pontos

039588/2019

Proponente: Fundação Esportiva Educacional - Pro Criança e Adolecente

 

De acordo com o item 8.2 do Edital, a OSC selecionada será convocada pelo Iphan, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da convocação, cadastrar o plano de trabalho na plataforma + Brasil e apresentar a documentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais.

 

O resultado definitivo está à disposição dos interessados também na Plataforma + Brasil.

 

RONALDO CUNHA RUIZ

Superintendente do IPHAN/SP

Substituto

 

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SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

 

AVISO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019

 

A SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM SÃO PAULO, no âmbito do processo 01506.000800/2019-11, divulga o resultado preliminar do Chamamento n°01/2019/IPHAN-SP para a seleção de propostas visando a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para a elaboração do dossiê de Registro do Samba de Bumbo ou Samba Rural Paulista, como patrimônio imaterial brasileiro.

 Foram encaminhadas para análise, via Plataforma + Brasil, as propostas 039588/2019 e 039475/2019, ambas analisadas pela Comissão de Seleção. Após análises e aplicação dos critérios de julgamento estabelecidos pelo Edital, a proposta 039588/2019 pontuou 4,0 de 10,0 pontos possíveis. A proposta 039475/2019 pontuou 7,0 de 10,0 pontos possíveis. Conforme item 7.5.7 do Edital, a proposta 039588/2019, por obter pontuação inferior a 6,0 pontos, foi eliminada. A proposta 039475/2019 foi classificada em primeiro lugar. A íntegra da análise da Comissão pode ser acessada na Plataforma + Brasil.

Conforme item 7.7 do Edital, os participantes que desejarem recorrer contra o resultado preliminar deverão apresentar recurso administrativo na Plataforma + Brasil até 25/08/2019. Interpostos recursos, os demais interessados poderão apresentar contrarrazões, também na Plataforma + Brasil, até 30/08/2019.

 Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo sem interposição de recurso, o IPHAN-SP homologará e divulgará, no seu sítio eletrônico oficial e na Plataforma + Brasil, as decisões recursais proferidas e o resultado definitivo do processo de seleção

 

RONALDO CUNHA RUIZ

Superintendente do IPHAN/SP

Substituto

 

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SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019

A SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM SÃO PAULO, no âmbito do processo 01506.000800/2019-11, divulga a retificação do item 7.1 do Edital de Chamamento n°01/2019/IPHAN-SP para a seleção de propostas visando a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para a elaboração do dossiê de Registro do Samba de Bumbo ou Samba Rural Paulista, como patrimônio imaterial brasileiro.

Envio das Propostas: por meio da Plataforma + Brasil ou, na sua impossibilidade, na Superintendência do Iphan em São Paulo, nos termos do item 7.4.2 do edital.

Prazo de envio das Propostas: 01/07/2019 a 01/08/2019

Avaliação pela Comissão de Seleção: 01/08/2019 a 20/08/2019.

Divulgação do resultado preliminar: 21 ou 22/08/2019 (estimado).

Prazo para interposição de recursos (conforme art. 109 da lei 8666/93): Até 05 dias após a divulgação do resultado preliminar

Publicação do resultado final: 04/09/2019 (estimado)

O Edital retificado encontra-se disponível no site: www.iphan.gov.br e na Superintendência do Iphan em São Paulo.

Esclarecimentos: tel. (11) 3826-0744, e-mail: administrativa.sp@iphan.gov.br.

 

RONALDO CUNHA RUIZ

Superintendente do IPHAN/SP

Substituto

 

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EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2019/IPHAN-SP

A SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM SÃO PAULO, no âmbito do processo 01506.000800/2019-11, divulga o Edital de Chamamento n°01/2019/IPHAN-SP para a seleção de propostas visando a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para a elaboração do dossiê de Registro do Samba de Bumbo ou Samba Rural Paulista, como patrimônio imaterial brasileiro.

Envio das Propostas: por meio da Plataforma + Brasil ou, na sua impossibilidade, na Superintendência do Iphan em São Paulo, nos termos do item 7.4.2 do edital.

Prazo de envio das Propostas: 01/07/2019 a 01/08/2019 

Avaliação pela Comissão de Seleção: 01/08/2019 a 08/08/2019

Divulgação do resultado preliminar: 12 ou 13/08/2019 (estimado)

Prazo para interposição de recursos (conforme art. 109 da lei 8666/93): Até 05 dias após a divulgação do resultado preliminar

Publicação do resultado final: 26/08/2019 (estimado)

O Edital encontra-se disponível no site: www.iphan.gov.br e na Superintendência do Iphan em São Paulo

Esclarecimentos: tel. (11) 3826-0744, e-mail: administrativa.sp@iphan.gov.br.

Ronaldo Cunha Ruiz

Superintendente Substituto do IPHAN/SP

 

 

 

 

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