publicada em 29 de dezembro de 2014, às 12h47

Com o objetivo de conferir transparência ao processo de aperfeiçoamento da minuta de Instrução Normativa, para o estabelecimento de procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe, está sendo divulgado nesta data tabela contendo as contribuições recebidas entre agosto de 2013 e novembro de 2014.

Para facilitar a compreensão de todos, optamos por organizar a tabela em quatro colunas. Na primeira, identifica-se o capítulo, seção ou artigo da minuta a que se refere a sugestão/comentário. Na segunda coluna, indica-se o autor da sugestão ou comentário. Na terceira, reproduz-se parte do texto enviado ao Iphan e, na última coluna, apresentamos o entendimento da instituição sobre a colaboração enviada.

O texto base dos comentários, assim como a numeração de artigos, é aquele disponibilizado na internet e posteriormente enviado à Sociedade de Arqueologia do Brasil – SAB, pela Presidência do Iphan. As contribuições de servidores do Iphan foram discutidas e consideradas quando da realização do III Encontro de Gestores do Patrimônio Arqueológico e I Curso de Capacitação sobre Impacto ao Patrimônio Arqueológico, em agosto de 2014.

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