publicada em 22 de maio de 2012, às 16h00

Edital de seleção para inscrições fica aberto até 10 de agosto

O Ministério da Cultura publicou no dia 10 de maio, no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 13 e 14) edital de abertura do processo de seleção dos membros que vão compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2013/2014. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de agosto e o processo selecionará 21 representantes - sendo 7 titulares e 14 suplentes- de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das representativas do empresariado.

O edital terá duas etapas: uma fase inicial de habilitação das entidades e uma fase final de indicação dos representantes das entidades, que passarão pela aprovação da ministra da Cultura Ana de Hollanda.

Depois de encerrado o prazo para as inscrições, o processo passará pela Comissão de Avaliação que é composta por gestores do Ministério da Cultura e suas vinculadas: Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ancine e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

A CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura. Além de outras funções, a comissão subsidia as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais submetidos , visando à captação de recursos via renúncia fiscal da Lei Rouanet.

Inscrições

Os interessados em participar do edital devem preencher formulário e encaminhar a documentação exigida no certame, digitalizada, para o e-mail editalCNIC@cultura.gov.br.