publicada em 08 de maio de 2012, às 14h01

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anuncia, nesta terça-feira, dia 8 de maio, em Recife – PE, o Edital PNPI 2012 de Mapeamento, Documentação, Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial, uma ação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), instituído pelo governo federal em 2000. Com recursos financeiros no valor de R$ 1 milhão, serão aceitos apenas os projetos que solicitem apoio no valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 105 mil, excluído o valor da contrapartida. O texto completo do edital e os formulários para inscrição estarão disponíveis no site do Iphan (www.iphan.gov.br) a partir da próxima semana. O Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan) receberá as inscrições até o dia 21 de julho.

Instituições públicas e privadas sem fins lucrativos poderão se inscrever, desde que não estejam vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura, e comprovem experiência no desenvolvimento de ações em pelo menos uma das seguintes áreas: pesquisa e documentação histórica e/ou etnográfica, educação, apoio a comunidade e preservação cultural.  Os projetos serão submetidos à avaliação técnica e orçamentária da Comissão Especial de Seleção. Cada instituição poderá inscrever uma proposta.

DPI vai analisar projetos técnicos de pesquisa, documentação e/ou tratamento de informação para a melhoria das condições de continuidade e sustentabilidade dos saberes, modos de fazer, formas de expressão, festas, rituais, celebrações, lugares e espaços que abrigam práticas culturais coletivas vinculadas às tradições das comunidades afro-brasileiras, indígenas, ciganas, de descendentes de imigrantes, entre outras. O Edital do PNPI foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) como um dos programas que melhor reflete os princípios e objetivos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, assinada em Paris, em 17 de outubro de 2003.

Mais informações:
DPI - dpi@iphan.gov.br 
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