O Iphan-CE realiza audiências públicas voltadas ao PAC Cidades Históricas

publicada em 20 de abril de 2012, às 16h21

 

Editais serão lançados dia 30 de abril

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Ceará (Iphan-CE) está realizando audiências públicas sobre o Financiamento de Imóveis Privados - Ação do PAC Cidades Históricas - nos sítios históricos tombados no Estado.

A primeira audiência aconteceu em Aracati, no último dia 10 de abril, na sede da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, reunindo cerca de 80 participantes, dentre moradores e membros de entidades privadas e instituições locais. O sítio histórico de Aracati possui 277 imóveis tombados, todos elegíveis pelo financiamento.
A segunda audiência ocorreu em Fortaleza, no último dia 16 de abril, às 14h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas–CDL, evento que contou com a participação de 45 pessoas.

Estão previstas, ainda, duas audiências, nos municípios de Viçosa do Ceará e Sobral, a se realizarem, respectivamente, no dia 24 de abril, às 19h, no Teatro Pedro II, e no dia 25 de abril, às 18h no Auditório da CDL em Sobral. Viçosa possui 110 imóveis elegíveis ao financiamento, e Sobral, 1.227.

Durante as audiências são apresentados todos os procedimentos, desde a firmatura dos convênios com as prefeituras, até a candidatura das propostas por parte dos interessados e a seleção e aprovação técnica e financeira das mesmas. Além disto, é apresentada a minuta do Edital, comum a todos os municípios, cuja abertura está prevista para o dia 30 de abril de 2012.

 

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