publicada em 12 de abril de 2012, às 13h10

A superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Piauí (Iphan-PI) e a Prefeitura de Parnaíba assinaram na última quarta-feira, 11 de abril, com o Banco do Nordeste (BNB) Termo de Convênio e Contratos de Prestação de Serviços em Parnaíba. A parceria visa à operacionalização do Programa de Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados, no âmbito do PAC Cidades Históricas.

O evento contou com a presença da superintendente do Iphan no Piauí, Claudiana Cruz dos Anjos, do prefeito de Parnaíba, José Hamilton Furtado Castello Branco, do diretor de Administração de Recursos de Terceiros do BNB, Luiz Carlos Everton de Farias, do superintendente estadual em exercício do BNB no Piauí, Francisco das Chagas S. Lopes, dentre outras autoridades.

O financiamento para recuperação de imóveis privados é uma das estratégias do PAC Cidades Históricas, ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.

São itens financiáveis a recuperação de fachadas e coberturas, instalações elétricas, hidros sanitárias e de prevenção contra incêndio, elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e de restauração, confecção de placas das obras, entre outros. Os prédios de maior valor histórico de Parnaíba estão situados no complexo turístico Porto das Barcas. A cidade completará 168 anos de fundação no dia 14 de agosto de 2012. Sua população é de aproximadamente 150 mil habitantes.

Após a celebração do convênio e contratos, a prefeitura de Parnaíba lançará o edital, em data ainda a ser definida, para a seleção de propostas que serão beneficiadas pelo contrato com o Banco do Nordeste. O prazo para amortização do financiamento é de 10 anos, no caso de imóveis para fins comerciais, ou 15 anos para imóveis habitacionais ou mistos.