publicada em 19 de janeiro de 2012, às 16h45

O Estudo de Impacto Ambiental - EIA - e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA - sobre o empreendimento da Petrobrás "Base Portuária do E&P no Espírito Santo, proposto para o município de Anchieta, estão à disposição para consulta pública na sede da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Espírito Santo (Iphan-ES). O processo de licenciamento ambiental é coordenado pelo Ibama.

Os documentos ficarão disponíveis na por 45 dias. O endereço é Rua José Marcelino 203/205, Cidade Alta – Centro - Vitória –ES. De acordo com resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de dezembro de 1987, "sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 50 (cinquenta) ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública”.

Veja o documento: Comunicado de disponibilização de EIA/Rima