publicada em 19 de janeiro de 2012, às 16h52

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) criou um Grupo de Trabalho Permanente para tratar dos procedimentos e execução das atividades decorrentes do credenciamento do Iphan junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN/Departamento do Patrimônio Genético – DPG/Secretaria de Biodiversidade e Florestas – SBF/MMA – (Deliberação nº 279). Com o objetivo de facilitar o acesso ao pedido de autorização para a realização de pesquisa científica envolvendo conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos, o Iphan disponibiliza formulários próprios e documentação referente ao assunto, acesse o formulário e os documentos aqui.

O CGEN é uma instância consultiva e normativa do Departamento de Patrimônio Genético/ Secretaria de Biodiversidade e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente. Em setembro de 2011, o CGEN aprovou o credenciamento do Iphan que, por meio do DPI, autorizará pesquisa científica envolvendo conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos, que também integram o patrimônio cultural brasileiro. Desta forma, este credenciamento amplia a abrangência das ações do DPI.