publicada em 01 de dezembro de 2011, às 14h42

Com R$ 41 milhões do Programa Monumenta, parceria entre BID e o governo brasileiro, Cachoeira ganhou vida nova

Às margens do rio Paraguaçú, a cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, ostentava no século XVII o prestígio de principal entreposto comercial entre Salvador, à época capital da Colônia, e o interior do país. Como pólo econômico e cultural, atraiu riquezas. Mas após a derrocada da cana-de-açúcar e a transferência do poder decisório do governo para o Rio de Janeiro, o lugar entrou em decadência. Ao longo dos séculos seguintes, a cidade permaneceu esquecida, até que em 2005 tornou-se palco de uma ampla restauração do patrimônio histórico, com potencial de retomar pelo menos em parte o vigor e o poderio de outrora, estampados na opulência de seus casarios, igrejas e demais monumentos que estavam, em sua maioria, degradados.

Com R$ 41 milhões do Programa Monumenta, parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o governo brasileiro, Cachoeira ganhou vida nova e perspectiva de crescimento, com status de ser também o berço do candomblé e samba de roda e ter abrigado fábricas de charutos famosas no mundo, algumas existentes até hoje. Uma das mais antigas, que se encontrava em ruínas, foi transformada em universidade federal, o que contribuiu para a chegada de professores e de uma expressiva população de jovens, interessados em se desenvolver juntamente com os novos tempos vividos pela cidade. Sobrados antigos e importantes conjuntos arquitetônicos, como a igreja e o convento do Carmo, a Capela da Ajuda e a Matriz do Rosário, foram restaurados. A orla fluvial ganhou um projeto de requalificação urbana e os moradores tiveram acesso a crédito facilitado para a reforma das antigas residências de importância histórica. No total, R$ 2,5 milhões foram liberados para contemplar 36 contratos.

"O incentivo à conservação dos imóveis privados usados como moradias foi uma inovação significativa, estendida a outras regiões do país", afirma Robson Almeida, coordenador nacional do Programa Monumenta. Cerca de R$ 24 milhões foram repassados para quase 500 proprietários em diferentes cidades, sobretudo as de menor porte, nas quais os efeitos positivos do incentivo são mais perceptíveis, a exemplo da Cidade de Goiás (GO) e Natividade (TO). Sem juros, o empréstimo tem seis meses de carência e prazo de até 20 anos para pagamento, dependendo da renda da família e do uso do imóvel, com valor limitado a R$ 2 milhões. O pagamento das parcelas é direcionado para um fundo municipal, que é gerido com participação da sociedade local e se destina à preservação do patrimônio.

"O segredo para se evitar nova decadência após a restauração é criar o conceito de habitação nos centros históricos, onde deve existir dinâmica urbana e não funcionar apenas como parques temáticos para uso exclusivo de turistas", diz Almeida. O resultado, segundo ele, "é o aumento dos negócios e da arrecadação de impostos, com projetos de novos roteiros turísticos e outros empreendimentos integrando comunidade e setor privado para a preservação de manifestações culturais".

O programa como um todo investiu até hoje R$ 320 milhões, recursos do BID e contrapartida do governo federal, estados, municípios e iniciativa privada. No total, foram beneficiadas 26 cidades brasileiras, somando mais de 300 obras, entre as quais está a revitalização de zonas portuárias e outras áreas urbanas de valor histórico que estavam decadentes e serviam ao tráfico de drogas e à prostituição. As primeiras intervenções, contratadas em 2000, ocorram em Recife (PE), Olinda (PE), Ouro Preto (MG) e Rio de Janeiro.

Após dez anos, tempo previsto para o encerramento do convênio com o governo, a iniciativa foi prorrogada e será finalizada em dezembro deste ano. "Estamos em fase final de operações, atendendo às últimas demandas que surgiram em algumas cidades, utilizando agora apenas recursos da União", diz o coordenador.

Em Salvador, por exemplo, R$ 15 milhões estão sendo aplicados na sétima etapa da revitalização do Pelourinho, o centro histórico da cidade, incluindo projetos que remodelam área tradicionalmente ocupada por cortiços. Com foco na habitação multifamiliar, a iniciativa envolve a restauração de 76 casarões, 55 pontos comerciais e mais de 300 apartamentos.

O governo deve incorporar a experiência com o Programa Monumenta ao PAC Cidades Históricas, cuja demanda já ultrapassa R$ 5 bilhões, segundo Almeida. Foram assinados acordos para a proteção do patrimônio em 150 cidades, com planejamento estratégico de medidas que extrapolam a restauração e incluem obras estruturantes, como saneamento básico e educação.

A cidade cearense de Sobral, por exemplo, recebe R$ 7 milhões para embutir a fiação elétrica. A capital do Maranhão, São Luis, uma unidade da universidade federal está sendo construída na estrutura restaurada de uma antiga fábrica, ao custo de R$ 11 milhões.

Por Sergio Adeodato | Para o Valor Econômico, de Cachoeira (BA)