publicada em 09 de novembro de 2011, às 15h54

A V Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do MERCOSUL realizada em Montevidéu, durante a presidência protempore uruguaia, na última semana de outubro, deixou um saldo extremamente positivo. Esta é a visão da delegação brasileira – que contou a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Argentina, Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela participaram da V CPC/MERCOSUL, cujas atividades foram organizadas pela Comisión de Patrimonio Cultural de la Nación, do Uruguai, que exerceu a presidência da Comissão.

Entre os resultados está a proposta uruguaia, aprovada por unanimidade, de instalação de uma secretaria executiva permanente para a Comissão de Patrimônio Cultural do MERCOSUL – CPC. A futura sede, que estará funcionando até o final de 2012, deverá ser instalada no Palácio Idiarte Borda, na cidade de Montevidéu, recém-adquirido pelo Governo do Uruguai, e propiciará uma melhor comunicação e gestão das iniciativas no âmbito do bloco, bem como poderá propiciar um maior intercâmbio de profissionais da região ligados às instituições de patrimônio que terão naquele espaço oportunidades para a troca de informações e experiências.

Entre os avanços também obtidos na reunião estão os ajustes ao Projeto Regional de Itinerário Cultural da Região das Missões na América Meridional, que será apresentado ao FOCEM – Fundo para a Convergência Estrutural e o Fortalecimento da Estrutura Institucional do MERCOSUL – para financiamento; a realização de estudo em ação conjunta do Brasil com a Bolívia, no âmbito da cooperação bilateral, voltado para a aplicação do Selo Cultural do MERCOSUL para bens culturais protegidos; e a aprovação do documento de referência para o reconhecimento do Patrimônio Cultural do MERCOSUL, elaborado pelo Iphan com a colaboração da Comisión de Patrimonio Cultural de la Nación, do Uruguai, tendo sido aprovada a postulação da Ponte Internacional Mauá, na fronteira entre o Brasil e o Uruguai, como primeiro bem a ser avaliado para esse reconhecimento, na próxima presidência protempore brasileira, no segundo semestre de 2012.

Veja a ata da V CPC/MERCOSUL:
Ata da Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural - Português
Ata da Reunião da Comissão de Patrimonio Cultural - Español