publicada em 20 de março de 2015, às 14h13

O Centro Histórico de São Luís do Maranhão, considerado Patrimônio Cultural Mundial pela Unesco desde 1997, vem passando por um processo de revitalização, que irá devolver casarios, espaços urbanos e salvaguardar práticas que estavam com a preservação ameaçada. Os primeiros resultados desses esforços, com participação do poder público e sociedade civil, serão concretizados, no dia 26 de março, com a entrega de obras do PAC Cidades Históricas e outras ações em cultura. Com isso, a população terá de volta importantes espaços que fazem parte da sua memória social e que poderão ser usufruídos por todos.

O objetivo dessas ações, promovidas pelo Ministério da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Governo do Estado do Maranhão e Prefeitura de São Luís, foi revitalizar espaços físicos e garantir o direito fundamental à memória; direito que carregado de valores e construído socialmente dá concretude às políticas públicas. Durante as inaugurações, estarão presentes o ministro da Cultura, Juca Ferreira; a presidenta do Iphan, Jurema Machado; e do diretor do PAC Cidades Históricas/Iphan, Robson de Almeida.

Patrimônio Vivo
O Maranhão será um dos primeiros estados brasileiros a concluir todos os projetos previstos no PAC Cidades Históricas. Por meio de acordos dos governos federal, estadual e municipal, o programa prevê o repasse e aplicação de R$ 133,2 milhões que serão destinados a 44 ações em requalificação urbana, obras em igrejas, fortaleza, estação ferroviária, monumentos e imóveis protegidos.

Algumas dessas obras, concentradas em São Luís, serão entregues no próximo dia 26: a requalificação urbanística da Praça da Alegria, e o restauro da fachada de azulejos do Sobrado dos Belfort. Também será assinada a Ordem de Serviço da Obra de Requalificação da Rua Grande. Com isso, as instâncias governamentais agem no sentido de promover a cidadania e o desenvolvimento estrutural e humano, garantindo a preservação do patrimônio cultural brasileiro. O PAC Cidades Históricas atua em 44 cidades, de 20 estados da federação e pretende disponibilizar o total de R$ 1,9 bilhão em investimentos.

No mesmo dia, a presidenta do Iphan, Jurema Machado, visita às obras da fábrica Santa Amélia, que abrigou uma indústria de tecidos do final do século XIX. Após anos de abandono, o complexo irá abrigar o campus dos cursos de turismo e hotelaria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O Iphan assinou o projeto executivo desta obra e tem participação nos investimentos, juntamente, com os ministérios da Educação e do Turismo. 

Também acontecerá a reabertura da Igreja de São Joaquim do Bacanga, que será devolvida à população da Vila Maranhão, depois de um processo restaurativo, viabilizado com recursos provenientes de compensação ambiental do empreendimento.

Cooperação
Para que o povo maranhense se empodere de seus bens culturais, serão aplicadas iniciativas que deem sustentabilidade e que possibilitem a gestão social do patrimônio. Nesse sentido, a empresa Vale e o Iphan estabeleceram a assinatura de termos de cooperação que irão viabilizar o restauro da centenária locomotiva Benedito Leite. Desativada, desde a década de 1980, a locomotiva, trazida da Alemanha, fazia a antiga rota entre as cidades de São Luís e Teresina (PI) e representa para a população um importante testemunho histórico.

Outro termo prevê a execução de uma exposição permanente no Centro de Referência Casa do Tambor de Crioula, que será instalado em um antigo imóvel na Rua da Estrela, cuja entrega está prevista para o mês de setembro de 2014. O Tambor de Crioula é uma prática de matriz-africana, considerada como uma das mais difundidas modalidades da cultura popular maranhense e que, em 2007, foi reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan. Este bem não se enquadra em uma única categoria, como dança e música, está expresso em suas diversas formas: rodas de tambor, nas danças circulares das mulheres, nos cantos entoados pelas coreiras e nos diversos atos que o compõem, contidos na memória e identidade de seus praticantes.

Pontos de Cultura
As ações no Maranhão não incluem apenas obras estruturais. Com a assinatura, pelo ministro Juca Ferreira, de um convênio entre o Ministério da Cultura e a prefeitura de São Luís para o lançamento de um edital para a premiação de 40 pontos de cultura.

Os Pontos de Cultura foram idealizados para promover a cooperação entre o Estado e a sociedade civil. Os projetos a serem selecionados, em edital público, deverão partir de iniciativas culturais já existentes e funcionar como instrumentos de pulsão e articulação nas comunidades, contribuindo para a inclusão social e a construção da cidadania, seja por meio da geração de emprego e renda ou do fortalecimento das identidades culturais.

Os Pontos começaram a ser implementados, em 2005, a partir do Programa Cultura Viva, e se consolidaram como os principais instrumentos de aplicação da Lei Cultura Viva nº 13.01823, sancionada em 23 de julho de 2014.

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