publicado em 09 de maio de 2007, às 15h37

O Programa Monumenta do Ministério da Cultura lança amanhã, dia 9 de maio, dois editais para seleção de projetos que visem à valorização do patrimônio cultural brasileiro. Um deles é voltado para projetos de educação patrimonial e o outro para promoção de atividades econômicas em sítios históricos. Podem ser investidos até R$ 100 mil em projetos educativos e R$ 150 mil em propostas de fortalecimento de atividades tradicionais e promoção do turismo cultural. O prazo de inscrição é até o dia 22 de junho.

O Monumenta atua com o princípio de que o patrimônio de um povo é ingrediente de sua identidade e da diversidade cultural, e pode se tornar um importante fator de desenvolvimento sustentado, de promoção do bem-estar social, de participação e de cidadania. O lançamento desses editais insere-se na perspectiva de que ações de valorização do nosso patrimônio cultural são essenciais para o fortalecimento das identidades culturais e para o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais. As ações propostas devem ter aplicação ou impacto direto sobre os 87 municípios históricos predefinidos.

De acordo com as exigências de cada edital, podem se candidatar entidades de direito privado, legalmente constituídas, tais como organizações não-governamentais, associações, fundações públicas ou privadas e empresas, isoladamente ou associadas. Os interessados devem demonstrar idoneidade legal, técnica e financeira, além de comprovar experiência mínima de dois anos na área de atuação.

Para acessar os editais de seleção pública clique aqui.

Educação patrimonial
O edital de educação patrimonial destina-se a dar apoio a projetos educativos que promovam a compreensão e a valorização dos aspectos ligados ao patrimônio material e imaterial brasileiro. Os projetos apresentados, além de ampliar o conhecimento sobre o patrimônio do sítio histórico, devem atuar como referência para novas iniciativas da comunidade e dos setores público e privado, fomentando a sua participação como agentes co-responsáveis pela preservação do patrimônio cultural brasileiro.

Podem concorrer cursos de capacitação de professores e agentes educativos; atividades pedagógicas com alunos do ensino formal; campanhas de conscientização; ações educativas e informativas para o morador do sítio histórico; ações informativas junto às obras de restauração; palestras abertas sobre patrimônio cultural e outros projetos educativos afins. O Monumenta pode financiar até R$ 100 mil do total desses projetos, sendo exigida contrapartida da instituição proponente.

Também serão selecionadas propostas de produção de material didático de apoio, das quais o Monumenta financia o valor máximo de R$ 80 mil. Na avaliação desses projetos, será exigido seu vínculo com propostas efetivas de educação patrimonial, em andamento ou programadas, que necessitem do material a ser produzido, considerando-se os objetivos propostos e indicadores de impacto na proposta de educação patrimonial. É obrigatória a distribuição de produtos obtidos em espaços públicos de visibilidade e em  escolas, bibliotecas, instituições de arte e outros.

Promoção de atividades econômicas
O turismo cultural tem sido importante instrumento de valorização da identidade cultural, da preservação e conservação do patrimônio e da promoção econômica de bens culturais. Neste sentido, serão fomentadas atividades de elaboração de roteiros turísticos ou consolidação dos já existentes, que valorizem as manifestações culturais do município, como: artesanato, gastronomia, arte, música, dança, teatro, arquitetura, tradições e história; bem como inventários da cultura local. O Monumenta vai financiar até R$ 100 mil do valor total de cada um dos projetos turísticos selecionados, sendo exigida contrapartida da instituição proponente.

Também serão apoiados projetos que visem fortalecer e dinamizar atividades culturais e produtivas tradicionais, como ações de resgate da memória e das referências culturais locais, contribuindo para o desenvolvimento e incremento do artesanato, dos ofícios tradicionais, da culinária, formas de expressão, etc. Os projetos devem proporcionar condições para a permanência dos conhecimentos tradicionais dos grupos que os reproduzem, com vistas à melhoria das suas condições de vida e a sustentabilidade do patrimônio.

Dentro dessa proposta de dinamização de atividades culturais tradicionais, serão contempladas atividades de documentação e difusão de manifestações culturais tradicionais, através de CDs, vídeos, DVDs; publicação de pesquisas que envolvam a preservação de referências culturais locais (história oral, inventário de ofícios e modos de fazer, pesquisas sobre lendas, culinária e manifestações locais, etc.); ações de promoção e divulgação da memória e tradições locais; formação de multiplicadores de conhecimentos nas atividades relacionadas à memória e tradições locais; promoção da valorização de referências culturais, danças típicas, artesanato regional, músicas e culinária local, costumes e modos de fazer próprios da comunidade, etc; divulgação e valorização das festas tradicionais por meio de pesquisas; levantamento e difusão de técnicas; calendários; etc. O Monumenta vai financiar o valor máximo de R$ 150 mil por projeto.

Programa Monumenta
O Monumenta é um programa estratégico do Ministério da Cultura. Seu conceito é inovador e procura conjugar recuperação e preservação do patrimônio histórico com desenvolvimento econômico e social. Ele atua em cidades históricas protegidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Sua proposta é de agir de forma integrada em cada um desses locais, promovendo obras de restauração e recuperação dos bens tombados e edificações localizadas nas Áreas de Projeto. Além de atividades de capacitação de mão-de-obra especializada em restauro, formação de agentes locais de cultura e turismo, promoção de atividades econômicas e programas educativos.

O Monumenta, que conta com financiamento do BID e o apoio da Unesco, procura garantir condições de sustentabilidade do Patrimônio com a geração de recursos que alimentam o Fundo de Preservação para o equilíbrio financeiro das atividades desenvolvidas e que mantenham conservados os imóveis da Área do Projeto.

Serviço
Anexo I - Municípios Elegíveis
Edital Nº 306/2007 – Seleção Pública de Propostas para Assistência Técnica e Financeira a Projetos de Promoção de Atividades Econômicas

Edital Nº 474/2007 - Seleção Pública de Propostas para Assistência Técnica e Financeira a Projetos de Educação Patrimonial

Informações técnicas sobre o edital:
Tels: (61) 3901 3863 / 3901 3865 ou licita@unesco.org.br

Mais Informações:
Assessoria de Comunicação
Programa Monumenta
Iphan
Tels: (61) 33263911 / 33266864 / 33268907 / 33268014