A partir desta quinta-feira, dia 23 de abril, vão ter início as reuniões que formam a agenda de Patrimônio que tem como objetivo debater e assegurar o devido espaço para as políticas de reconhecimento, preservação e salvaguarda do patrimônio cultural do MERCOSUL.

Cabe destacar o instrumento de reconhecimento desse patrimônio, proposto no âmbito da Comissão de Patrimônio Cultural (CPC). Por isso, foram programadas diversas atividades, atendendo, dentro das possibilidades, a agenda geral do MERCOSUL Cultural, no âmbito do Patrimônio Cultural e Museus. Para participação é preciso que os representantes dos países sejam indicados e confirmem as inscrições nas atividades. Estão previstas reuniões em Porto Alegre, Foz do Iguaçu e Jaguarão.

Serão cinco reuniões que vão acontecer entre os meses de abril e maio, com diferentes temas. Os resultados, diretrizes e definições das atividades serão apresentados e debatidos na XI Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do MERCOSUL, que vai acontecer entre os dias 27 e 30 de maio em Jaguarão (RS).

A Reunião da Comissão de Patrimônio cultural do MERCOSUL acontece em presidências temporárias que se revezam a cada seis meses entre os países membros plenos do bloco. Nesse semestre, a presidência protempore pertence ao Brasil. Com isso, o país fica responsável por empreender ações que favorecem o esforço de convergência e de integração regional.

A questão da cultura é vista como uma variável que pode favorecer o diálogo e os esforços de integração. Nesse contexto, em cada temática da política pública voltada para integração regional, cabe a uma organização empreender e responder pelos esforços daquela presidência protempore nas áreas de sua competência institucional.

As reuniões desse semestre no campo do patrimônio e museus são, respectivamente, de responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

O objetivo da presidência protempore brasileira é consolidar a sistemática relacionada ao reconhecimento de bens culturais declarados como o patrimônio cultural do MERCOSUL.

O foco central pretendido pela Presidência protempore do Brasil 2015 (PPTB’15) na XI Reunião da CPC é a conclusão dos procedimentos de reconhecimento do primeiro bem cultural como Patrimônio Cultural do MERCOSUL: a Ponte Internacional Barão de Mauá, localizada na fronteira do Brasil com o Uruguai.

Para tanto, estão previstas para o dia 30 de maio de 2015, em Jaguarão, RS, a cerimônia de reconhecimento desse patrimônio, com a entrega oficial do Certificado de Patrimônio Cultural do MERCOSUL às autoridades brasileiras e uruguaias presentes, o lançamento do dossiê da Ponte Internacional Barão da Mauá, iniciando a série de publicações da CPC, entre outras ações. O desafio é encontrar as formas de viabilização que gerem diálogo, coesão e desenvolvimento regional a partir do patrimônio.

A agenda priorizada no âmbito da PPTB’15 prevê as seguintes atividades:
Reunião Técnica sobre a Pajada:
Data: 23 a 24 de abril de 2015.
Local: Porto Alegre, RS.
Participantes: Argentina, Brasil, Uruguai e Chile.

Reunião do Comitê Técnico sobre Patrimônio e Turismo: 
Data: 12 e 13 de maio de 2015.
Local: Foz do Iguaçu, PR.
Participantes: Argentina, Brasil, Equador, Paraguai, Suriname, Uruguai, Venezuela.

Reunião de Instalação da Coordenação internacional do projeto Itinerário Cultural das Missões: 
Data: 14 e 15 de maio de 2015.
Local: Foz do Iguaçu, PR.
Participantes: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Reunião do Comitê Técnico de Museus:
Data: 25 e 26 de maio de 2015.
Local: Porto Alegre / RS
Participantes: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Reunião do Comitê Técnico AD HOC para avaliação da Candidatura das Missões Jesuíticas: 
Data: 26 de maio de 2015.
Local: Jaguarão, RS.
Participantes: Chile, Colômbia e Equador.

XI Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul - XI CPC:
Data: 27 a 30 de maio de 2015.
Local: Jaguarão, RS.
Participantes: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.