publicado em 07 de dezembro de 2007, às 14h34

Perto do aniversário de 100 anos de Oscar Niemeyer, que será no dia 15 de dezembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) faz uma homenagem, preservando 24 obras selecionadas por ele próprio. Neste mesmo dia (6/12), foi aprovado o tombamento da região de imigração de Santa Catarina, considerada paisagem cultural (que envolve mais de 50 propriedades rurais e dois núcleos históricos, entre eles Blumenau, representativa da imigração italiana, polonesa, alemã e ucraniana no local) e do centro histórico de João Pessoa, capital da Paraíba.

Arquitetura moderna
Além das 24 obras de Niemeyer cuja documentação havia sido levantada (23 em Brasília e a Casa das Canoas no Rio de Janeiro), ainda poderão ser tombados outros onze projetos. A inclusão das demais obras, situadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Goiás e Rio Grande do Norte (lista abaixo), dependerá da instrução dos processos (com a definição do perímetro de tombamento, levantamento das plantas e certidões dos proprietários e análise da Procuradoria Federal) no prazo de 60 dias. Segundo o conselheiro Ítalo Campofiorito, amigo próximo de Niemeyer, "Ele tinha a preocupação de preservar os espaços vazios entre os prédios, para manter a sua escala monumental".

Com o tombamento, será necessário que o Iphan autorize e acompanhe quaisquer reformas nesses imóveis, evitando que sofram descaracterizações. Será possível evitar, por exemplo, que o afresco de Athos Bulcão, no teto da capela do Palácio da Alvorada, seja novamente encoberto por tinta branca. Em setembro deste ano, quando auxiliava na a restauração da capela, o Iphan descobriu essa pintura escondida sob camadas de tinta.

O Conselho deliberou que todo o conjunto da obra de Niemeyer tem valor cultural e, portanto, um inventário com todas as obras dele deve ser realizado, para que tudo seja preservado. Ele possui, no Brasil e no mundo, cerca de 200 construções edificadas.

Tombamento de Brasília
Projetada a pedido de Juscelino Kubitscheck com uma concepção moderna, Brasília é única cidade do século XX que recebeu o título da Unesco de Patrimônio da Humanidade. Os 23 monumentos brasilienses foram selecionados pelo próprio arquiteto dentre as suas obras na capital. Está incluído na lista o Conjunto Cultural da República, constituído de uma praça com um museu e uma biblioteca, ao lado da Catedral de Brasília. Esta obra foi inaugurada há um ano, demonstrando que Niemeyer ainda está em plena capacidade criativa.

O projeto urbanístico de Brasília, de Lúcio Costa com Niemeyer, já é tombado desde 1990. Isso significa que o Iphan deve autorizar a construção de edificações dentro da cidade, mantendo a divisão dos setores, a constituição urbana, o gabarito (altura) dos prédios. Agora, com o tombamento individual dos imóveis, todas as reformas que sofrerem deverá ser acompanhada pelo Iphan. As outras obras de Niemeyer já tombadas são: a Catedral e o Catetinho, em Brasília e o conjunto da Pampulha, em Belo Horizonte.

Lista de Niemeyer
Rio de Janeiro:
1. Casa das Canoas
2. Passarela do Samba – todo o conjunto do Sambódromo
3. Centro Cultural Duque de Caxias
4. Monumento IX de novembro, em Volta Redonda
5. Museu de Arte Contemporânea, em Niterói
6. Caminho de Niemeyer – o Teatro Popular e todos os espaços vazios entre os prédios e o mar, em Niterói

São Paulo:
1. Edifício Copan
2. Conjunto Ibirapuera – Auditório e Palácio das Artes (Oca)
3. Memorial da América Latina e Parlamento

Brasília:
1. Palácio da Alvorada (Conjunto Arquitetônico, incluindo Capela e demais edificações)
2. Capela Nossa Senhora de Fátima
3. Praça dos Três Poderes
3.1. Congresso Nacional e anexo
3.2. Museu da fundação de Brasília
3.3. Palácio do Planalto
3.4. Supremo Tribunal Federal
3.5. Casa de Chá
3.6. Pombal
3.7. Espaço Lucio Costa
4. Ministérios e anexos
4.1. Palácio da Justiça
4.2. Palácio do Itamaraty e anexos
5. Panteão da Liberdade e da Democracia Tancredo Neves
6. Teatro Nacional Cláudio Santoro
7. Quartel General do Exército
8. Residência do Vice-Presidente da República (Palácio do Jaburu)
9. Memorial JK
10. Memorial dos Povos Indígenas
11. Conjunto Cultural da Funarte
12. Espaço Oscar Niemeyer
13. Conjunto Cultural Sul (Museu e Biblioteca, incluindo os espaços entre os prédios)
14. Prédio do Touring Club do Brasil

Paraná:
1. Museu Oscar Niemeyer

Goiás:
1. Centro Cultural Oscar Niemeyer

Rio Grande do Norte:
1. Torre no Parque de Natal

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Iphan/ Monumenta
Fones: (61) 33268014/ 99720050 / 93330726
helenabrandi@iphan.gov.br