publicado em 07 de maio de 2008, às 13h42

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6) parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado 95/08, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus.

Destinado a apoiar projetos como os de criação, construção e modernização de museus, o fundo poderá contar com recursos orçamentários, além de contribuições, legados e doações de pessoas físicas e jurídicas.

Para o diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan), José do Nascimento Júnior, a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Museus é uma das iniciativas mais importantes para a consolidação de uma política de museus para o país. "O fundo é um grande avanço para o setor, pois criará condições de sustentabilidade para as instituições museológicas brasileiras", aponta.

O projeto será agora examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se for aprovado, segue para a Câmara Federal.

Mais Informações:
Departamento de Museus e Centros Culturais do Iphan
Fone: (61) 3414-6234

Fonte: Ascom