publicado em 07 de maio de 2008, às 14h16

O Museu de Artes e Ofícios, em Belo Horizonte (MG) irá sediar a próxima reunião do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No dia 15 de maio, o conselho vai apreciar o pedido de registro do modo artesanal de fazer queijo Minas Gerais como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Na ocasião, também será votado o tombamento da Casa de Chico Mendes, onde ele foi assassinado há 20 anos, na região seringueira de Xapuri, no Acre.

Bem imaterial
O processo de registro de patrimônio imaterial do modo de fazer queijo de Minas reúne extenso trabalho de inventário e pesquisa realizado em toda a região do Serro, Serra da Canastra e Serra do Salitre, tradicionais pólos de produção queijeira. O instituto identificou os principais produtores artesanais da região, reuniu acervo audiovisual e escrito sobre a prática e catalogou as etapas de fabricação daquele tipo de queijo feito com leite cru.

O objetivo do processo é, além de fazer o registro histórico desse modo de produção, fomentar a sua atividade e o seu desenvolvimento econômico. Para isso, irão se desenvolver políticas de promoção, como incentivo à pesquisa e à associatividade, além da criação de estratégias de divulgação.

20 anos atrás
A Casa de Chico Mendes situa-se no município de Xapuri, ao norte de Rio Branco, no Acre. Foi lá, em sua própria casa, que morreu assassinado, em 1988, Francisco Alves Mendes Filho, seringalista e famoso líder sindical da Amazônia. O imóvel guarda, hoje, uma sala de memória história de suas ações pela preservação da floresta e em prol dos trabalhadores rurais, índios e seringueiros. A singela construção de madeira, pintada de azul turquesa, guarda um acervo de seus objetos pessoais, inclusive a cadeira onde ele morreu por um tiro de espingarda, após sucessivos atentados encomendados por fazendeiros locais.

O Conselho
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é presidido por Luiz Fernando de Almeida, presidente do Iphan, e integrado por 18 membros da sociedade civil em áreas afins como antropólogos, museólogos, arquitetos, urbanistas e historiadores. Também compõem o Conselho um representante do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB, do Icomos (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Históricos), do Museu Nacional e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

Tombar e registrar
A demanda pelos tombamentos ou registros de patrimônio imaterial costuma partir da própria sociedade. O tombamento pode ser solicitado por qualquer cidadão. Já o pedido de registro de bem imaterial deve ser realizado pelo Ministério da Cultura e suas instituições, secretarias estaduais ou municipais, sociedades ou associações civis. Os pedidos devem ser feitos por escrito, apontando os valores a serem preservados, com a devida fundamentação.

Ao receber o documento, o instituto abre um processo e encaminha a demanda à unidade regional, para iniciar as pesquisas que fundamentarão o valor histórico, artístico ou paisagístico do bem a ser tombado, além de delimitar os seus aspectos físicos e a área de entorno. No caso de um bem imaterial, realiza-se uma pesquisa acadêmica que contenha referências históricas e resultado de um trabalho de campo.

Após essa pesquisa inicial, que reúne uma grande quantidade de referências bibliográficas e audiovisuais, a instituição formula o seu parecer pela inscrição, ou não, desse bem em um dos quatro livros do tombo ou um dos quatro livros do registro. Esse processo é, então, encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, para votação.

Com a aprovação do Conselho, o bem é, automaticamente, inscrito em um livro do tombo ou do registro e o processo é guardado no arquivo do Iphan. O instituto fica, então, responsabilizado pela fiscalização do bem tombado, e, de acordo com a disponibilidade orçamentária e urgência, o Iphan também pode apresentar projetos de restauração.

Serviço:
Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para avaliar o registro do queijo Minas e o tombamento da Casa de Chico Mendes
Data: 15 de maio de 2008
Horário: às 15h
Local: Museu de Artes e Ofícios - Praça Rui Barbosa, s/n – Centro, Belo Horizonte - MG

Mais informações:
Comunicação Social do Iphan/Monumenta
Fones:  (61) 3326.3911 – 3326.8014 – 9972.0050
e-mails: fernanda.pereira@iphan.gov.br
helenabrandi@iphan.gov.br