publicado em 11 de julho de 2008, às 16h00

As cidades de Laranjeiras, São Cristóvão (SE) e Rio de Janeiro (RJ) lançam segunda-feira, dia 14, o edital do Programa Monumenta que concede financiamento para restauração de imóveis privados. Os outros 14 municípios contemplados são: Congonhas, Diamantina, Serro, Ouro Preto, Corumbá, Manaus, Natividade, Olinda, Recife, Pelotas, Penedo, Porto Alegre, São Francisco do Sul e São Paulo. Cada um vai divulgar a data de abertura do edital em suas localidades e através do site do programa. Sendo que o edital de Belém (PA) já foi publicado no dia 26/06.

No projeto de recuperação os seguintes itens poderão ser financiados: recuperação de fachada e telhado, estabilização ou consolidação estrutural, embutimento da fiação elétrica, dentre outros. Também receberão financiamento propostas de adequações interiores quanto à ventilação e instalações sanitárias. Para esta categoria só podem se inscrever proponentes cuja renda familiar mensal seja inferior a três salários mínimos, que podem incluir em seu projeto obras para adequação do imóvel à geração de renda.

A seleção vai beneficiar pessoas físicas e jurídicas que possuam imóveis tombados pelo Iphan situados nas áreas de projeto do Programa Monumenta das cidades citadas. Podem apresentar propostas, aqueles que estejam utilizando o imóvel para fim residencial e/ou comercial nos últimos cinco anos.

As pessoas residentes nas cidades que ainda não lançaram seus editais já podem ter acesso à minuta do edital, formulário de inscrição e todas as informações necessárias para a elaboração de um projeto no site do Programa Monumenta.  No entanto as propostas só poderão ser apresentadas quando cada município divulgar seu próprio edital.

Os proponentes podem requisitar o apoio técnico à Unidade Executora de Projetos (UEP) local para a elaboração de suas propostas, que deverão conter os serviços a serem realizados e os respectivos custos. Os endereços das UEPs podem ser encontrados no site do Monumenta.

Por meio desses editais o Monumenta já aplicou cerca de R$12,5 milhões em 256 imóveis de 25 cidades. Até agora 130 obras foram concluídas. O valor médio dos contratos assinados é de R$55 mil, sendo 70% destes inferiores a R$ 20 mil. Metade dos proponentes que já assinaram contratos têm renda inferior a três salários mínimos.

Data de lançamento dos editais e abertura das propostas
Belém:
Publicação do edital: 26 de junho de 2008.
Abertura das propostas: 28 de agosto de 2008.

Laranjeiras:
Publicação do edital: 14 de julho de 2008.
Abertura das propostas: 25 de agosto de 2008.

São Cristóvão:
Publicação do edital: 14 de julho de 2008.
Abertura das propostas: 26 de agosto de 2008.

Rio de Janeiro:
Publicação do edital: 14 de julho de 2008. 
Abertura das propostas:  28 de agosto de 2008.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Iphan / Monumenta
Fones: (61) 3326 8014 / (61) 9972 0050
helenabrandi@iphan.gov.br
carine.almeida@iphan.gov.br
ascom@iphan.gov.br
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