publicado em 08 de julho de 2008, às 16h10

Depois de dar a volta ao mundo e alcançar reconhecimento internacional, a capoeira se tornou o mais novo patrimônio cultural brasileiro. O registro desta manifestação foi votado no dia 15 de julho, em Salvador, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que é constituído por 22 representantes de entidades e da sociedade civil, e delibera a respeito dos registros e tombamentos do patrimônio nacional.

O instrumento legal que assegura a preservação do patrimônio cultural imaterial do Brasil é o registro, instituído pelo Iphan. Uma vez registrado o bem, é possível elaborar  projetos e políticas públicas que envolvam ações necessárias à preservação e continuidade da manifestação.

Estiveram presentes ao evento o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, o governador da Bahia, Jacques Wagner, o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, o presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo, os embaixadores da Nigéria e do Senegal, além de autoridades locais.

O presidente do Iphan anunciou a inclusão do ofício dos mestres da capoeira no Livro dos Saberes, e da roda de capoeira no Livro das Formas de Expressão. A divulgação e implementação dessa atividade em mais de 150 países se deve aos mestres, que tiveram sua habilidade de ensino reconhecida.

Segundo o ministro interino Juca Ferreira, a votação foi um momento de reparação em relação a esta prática afro-descendente. “Nós estávamos devendo isso aos mestres de capoeira, responsáveis por uma das manifestações mais plurais e brilhantes de nossa cultura”, afirma.

Diversos grupos de capoeiristas e reconhecidos mestres vieram de várias regiões do Brasil para acompanhar a votação. Num encontro representativo da presença da capoeira no país e no mundo, eles realizaram uma grande roda em frente ao Palácio Rio Branco, simbolizando o triunfo da manifestação, que já foi considerada prática criminosa  no século passado (chegou a ser incluída no código penal da República Velha), e agora é reconhecida como  patrimônio cultural .

Um grande evento em homenagem à capoeira foi realizado no Teatro Castro Alves, onde artistas como Naná Vasconcelos - percussionista que ampliou as possibilidades sonoras do berimbau-, Roberto Mendes, Mariene de Castro, Wilson Café e Ramiro Mussoto exaltaram a importância da manifestação.

O pedido de registro da capoeira foi uma iniciativa do Iphan e do Ministério da Cultura, e é o resultado de uma ampla pesquisa realizada entre 2006 e 2007 para a produção de conhecimento e documentação sobre esse bem imaterial. Todo o levantamento foi sintetizado num dossiê final que compõe o processo de registro.

O inventário da capoeira foi produzido por uma equipe multidisciplinar de profissionais, em parceria com as Universidades Federais do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e a Federal Fluminense, sob a supervisão do Iphan. As pesquisas foram realizadas no Rio de Janeiro, Salvador e Recife, principais cidades portuárias apontadas como prováveis origens desta manifestação, e locais onde havia documentação a respeito.

Preservação do patrimônio
O plano de preservação é uma consequência3 do registro, e sugere as seguintes medidas de suporte à comunidade capoeirística: um plano de previdência especial para os velhos mestres; o estabelecimento de um programa de incentivo desta manifestação no mundo; a criação de um Centro Nacional de Referência da Capoeira; e o plano de manejo da biriba - madeira utilizada na fabricação do instrumento - e outros recursos naturais, dentre outras.

Entende-se por patrimônio cultural imaterial representações da cultura brasileira como: as práticas, as forma de ver e pensar o mundo, as cerimônias (festejos e rituais religiosos), as danças, as músicas, as lendas e contos, a história, as brincadeiras e modos de fazer (comidas, artesanato, etc.), junto com os instrumentos, objetos e lugares que lhes são associados – cuja tradição é transmitida de geração em geração pelas comunidades brasileiras. Com a inclusão da capoeira, já existem 14 bens culturais registrados no Brasil.

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