publicado em 05 de agosto de 2008, às 13h43

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, representando o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, anunciou a homologação do tombamento do centro histórico de João Pessoa (PB), 05 de agosto. Ele também recebeu o título de “Cidadão Pessoense”, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal da cidade.

Na ocasião, Luiz Fernando de Almeida visitou a Estação Cabo Branco - um projeto de Oscar Niemeyer inaugurado em julho deste ano-, o centro histórico de João Pessoa, o Conjunto Franciscano, o Convento Santo Antônio e a Festa das Neves.

O centro histórico de João Pessoa foi inscrito nos seguintes Livros do Tombo: Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. O tombamento do local foi motivado por seus valores histórico - por ser uma das primeiras cidades fundadas no Brasil, depois de Rio de Janeiro e Salvador; paisagístico - as edificações compõem um cenário que integra a vegetação de mangue ao rio e ao mar - e artístico, por congregar construções de diferentes estilos e épocas.

A área abrange um sítio de 370 mil m2, compreendendo boa parte dos bairros do Varadouro (Cidade Baixa) e da Cidade Alta. Estima-se que cerca de 700 edificações serão preservadas, em 25 ruas e seis praças, bem como o antigo Porto do Capim, local de fundação da cidade. Na área demarcada, o traçado urbano ainda se mantém original.

Esses imóveis representam e fazem parte dos 422 anos de história da terceira cidade mais antiga do país, e são prédios representativos dos vários períodos da história de João Pessoa: o barroco da Igreja da Ordem Terceira de São Francisco; o rococó da Igreja de Nossa Senhora do Carmo; o estilo maneirista da Igreja da Misericórdia; a arquitetura colonial e eclética do casario civil; e o art-nouveau e o art-déco, das décadas de 20 e 30, predominantes na Praça Anthenor Navarro e no Hotel Globo.

O Iphan vai destinar R$ 450 mil para a primeira fase das obras de “Restauração da Intendência da Antiga Alfândega, localizada no Varadouro. O “Prédio Amarelo”, como é popularmente conhecido, deverá abrigar o Centro de Cultura Popular Porto do Capim após a conclusão dos trabalhos de restauração. A superintendência do instituto na Paraíba já deu início ao processo de licitação pública, cujo edital encontra-se em vias de publicação. A obra de restauração da Intendência integra o Projeto de Revitalização do Porto do Capim.

Espaço urbano
Fundada em 5 de agosto de 1585, com a criação do Forte do Varadouro às margens do Rio Sanhauá, João Pessoa se encontra entre os mangues que margeiam este afluente do rio Paraíba e o mar. Seu centro histórico é marcado pela acentuada integração com o meio ambiente, em local de privilegiados atributos naturais: relevo suave, clima tropical e vegetação exuberante – onde se revela a alternância entre manguezais e coqueirais, com florestas de mata atlântica.

A cidade se desenvolveu a partir de dois núcleos principais: o Varadouro e a Cidade Alta, ligados pela Ladeira de São Francisco. O Porto do Capim foi criado em águas fluviais para escoar a produção local, principalmente o açúcar de exportação. Ao seu redor, estabeleceu-se a importante região comercial do Varadouro, onde foram construídos armazéns e a alfândega.

A partir de meados do século XIX chegaram as primeiras ferrovias e a antiga Estação Ferroviária foi instalada no local. No início do século XX, a ferrovia se expandiu em sentido norte até o porto da cidade de Cabedelo, desativando assim o Porto do Capim e interferindo na integração entre o rio e a cidade, o que causou o abandono da região.

A Cidade Alta se formou ao redor da igreja matriz e lá se instalaram as primeiras residências da elite. Nesta área estão situados vários monumentos importantes, como o Museu de Arte Sacra da Paraíba, localizado no Conjunto da Ordem Terceira de São Francisco; o Teatro Santa Roza, o terceiro mais antigo do Brasil, todo revestido internamente de madeira Pinho de Riga; e a Biblioteca Pública Estadual, exemplar do ecletismo do final do século XIX. No século XX, o comércio de padrão médio e alto migrou para a Cidade Alta, causando a valorização dos terrenos.

Porto do Capim
Um exemplo de ação de preservação na Paraíba é o projeto de revitalização do Porto do Capim, lançado em agosto de 2007. O Iphan, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI), desenvolveu o projeto que prevê toda a adequação do espaço do porto e da região do Varadouro, para que a área seja destinada ao lazer, à cultura e ao turismo. Haverá a restauração de 8 imóveis, a criação de infra-estrutura no parque ecológico da região e a reorganização do comércio de rua, com envolvimento dos agentes e moradores locais.

Mais informações:
carine.almeida@iphan.gov.br
ascom@iphan.gov.br
(61) 3326-6864 / 9972-0050