publicado em 12 de setembro de 2008, às 15h32

O Piauí foi o primeiro estado brasileiro a receber uma ação integrada de tombamento de seu patrimônio. No dia 11 de setembro o Conselho Consultivo do Iphan se reuniu no Rio de Janeiro, no Palácio Gustavo Capanema, e aprovou a proteção de três bens materiais que se tornaram patrimônio cultural brasileiro: a Floresta Fóssil e a ponte metálica João Luis Ferreira, ambos em Teresina, e o Conjunto Histórico e Paisagístico de Parnaíba. O governador do Piauí Wellington Dias e o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, participaram da reunião.

Parnaíba é hoje a segunda maior cidade do Piauí e o principal núcleo urbano do norte do estado. Seu centro histórico permaneceu relativamente preservado, e a cidade apresenta um conjunto de edifícios, logradouros e espaços livres ilustrativos de sua história iniciada na metade do século XVIII. 

A proposta de tombamento da cidade incluiu o centro histórico, seu entorno e um trecho do Rio Igaraçu como componentes do Conjunto Histórico e Paisagístico de Parnaíba. O tombamento assegura a proteção, e o bem material pode ser incluído em projetos e políticas públicas de manutenção e revitalização. As características culturais da cidade   estão presentes nos seus elementos: o rio, o traçado urbano e as arquiteturas tanto do período colonial e imperial, quanto do ecletismo do século XIX e do modernismo do século XX.

Por apresentar essa diversidade de estilos arquitetônicos e ter importância como ponto de desenvolvimento do sertão e do interior do Brasil, a cidade foi  incluída nos Livros do Tombo Histórico e no Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

Parnaíba experimenta o reaquecimento de sua economia devido ao crescimento da demanda turística, influenciada em grande parte por sua proximidade com o Delta do Parnaíba (PI), os Lençóis Maranhenses e Jericoacoara (CE).

Já a Floresta Fóssil do Rio Poti - da bacia do rio Parnaíba - está localizada em Teresina e é um sítio natural do período paleontológico de reconhecido interesse científico, devido à raridade deste tipo de ocorrência na natureza. Estendendo-se pela margem por quase 20 km, a floresta possui exemplares que se apresentam sob a forma de troncos petrificados. Estes fazem parte do pacote rochoso denominado Formação Pedra de Fogo, datado do período permiano (aproximadamente 200 milhões de anos).

Os cientistas acreditam que a floresta, por sua antigüidade, preexistiu aos grandes répteis que habitaram a terra. As plantas pteridófitas lá encontradas pertencem a um gênero extinto antes do surgimento dos dinossauros. O sítio destaca-se também por ser um exemplo de grande raridade pela posição de vida da maioria dos seus troncos (na vertical), caso único na América Latina, só havendo outro similiar no Parque Yellowstone, nos Estados Unidos.

Considerado um caso unânime entre geólogos e paleontólogos do Brasil e do mundo, esse sítio, juntamente com os sítios paleobiológicos da região de Mata (RS) e o Vale dos Dinossauros (PB), faz parte das mais importantes amostras do passado geológico e biológico do Brasil - que estão entre alguns dos mais antigos do planeta. Por seu valor científico e pelo potencial paisagístico deste patrimônio, situado dentro do perímetro urbano de Teresina, o Iphan fez a inscrição da floresta fóssil no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. 

O terceiro bem tombado foi a ponte metálica João Luis Ferreira, uma obra de engenharia ferroviária que se destaca na paisagem urbana de Teresina e é reconhecida como um dos símbolos da cidade. Além disso, trata-se de um importante local de tráfego entre a capital do Piauí e a cidade de Timon, no Maranhão, possibilitando a circulação de veículos, ciclistas e pedestres. A ponte metálica possui o mesmo tipo estético da ponte de Blumenau (SC), porém com uma estrutura diferente. 

Sua construção foi feita com uma técnica utilizada num período importante da história do transporte ferroviário no Brasil (início do século XX). A ponte metálica foi incluída no Livro do Tombo Histórico.

Tombamento
O tombamento é o instrumento legal que garante a preservação de um espaço significativo para a cultura do país, seja ele um bem público ou privado, em função do interesse coletivo. É também a ação que possibilita a guarda de um bem assegurado pelo poder público, por meio da inscrição no Livro do Tombo, composto por quatro livros: Histórico; das Belas Artes; Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, e das Artes Aplicadas.

Qualquer intervenção em área preservada deve ter a autorização do Iphan. É de responsabilidade do instituto, dentre outras inúmeras funções atribuídas ao mesmo, evitar a descaracterização do local, protegendo os valores que motivaram o seu tombamento. O ato de tombamento representa ainda o comprometimento do governo federal em dar a assistência à região.

O termo tombamento só é utilizado quando o bem cultural é de natureza material, como no caso de monumentos, edificações, conjuntos arquitetônicos, prédios, dentre outros. No caso de um bem de natureza imaterial, como manifestações culturais, saberes, fazeres, e formas de expressão, por exemplo, utiliza-se o processo de registro para transformar o bem em patrimônio cultural brasileiro.

A partir deste reconhecimento, o poder público deverá se empenhar e realizar, por meio de iniciativas e parcerias, a manutenção dos locais tombados por meio de ações como: estratégias que tenham por objetivo o desenvolvimento de atividades econômicas e turísticas; envolvimento da comunidade na proteção do patrimônio; valorização da tradição local e utilização de seus edifícios em proveito da cultura.

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Fonte: Ascom