publicado em 19 de março de 2009, às 15h19

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recomendou ao Iphan avaliar as peças do acervo do Museu da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). O laudo pericial informará as causas de possíveis danos às peças do museu, além de relatar se os eventuais danos são antigos ou recentes. O MPF fixou prazo de 15 dias para o início da perícia. 

Esta recomendação é o primeiro resultado de um Inquérito Civil Público, instaurado pelo MPF, para investigar as denúncias de transporte inadequado e má conservação do acervo da EFMM. Atualmente as peças do patrimônio histórico estão armazenadas no galpão da Marinha.

Na recomendação, o MPF lembra que os museus devem garantir a conservação e a segurança de seus acervos, para evitar a degradação do patrimônio histórico e cultural. O órgão também adverte que a omissão na adoção das medidas recomendadas pode resultar na aplicação de ações administrativas e também judiciais.

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