publicada em 02 de março de 2009, às 15h10

Entre os dias 11 e 13 de março, acontece no Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto, Minas Gerais, o encontro promovido pelo Ministério Público em parceria com o Iphan-MG. O encontro pretende discutir os principais instrumentos judiciais e extrajudiciais adequados à proteção do patrimônio cultural, debater as normas existentes sobre a defesa e a promoção dos bens culturais e traçar estratégias para a atuação integrada do Poder Público e da sociedade para a efetiva proteção do patrimônio cultural brasileiro.

Também é objeto do encontro aprofundar os debates sobre aspectos de vanguarda na ação em defesa do patrimônio cultural, tais como, tráfico de bens culturais; crimes contra o patrimônio cultural; turismo cultural; improbidade administrativa; tutela jurisdicional e extra jurisdicional; museus, quantificação de danos, urbanismo e patrimônio; unidades de conservação; patrimônio cultural e desenvolvimento sustentável.

Estarão presentes no encontro membros da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), membros dos Ministérios Públicos estaduais e da União, magistrados, advogados, técnicos, policiais, historiadores, engenheiros, arquitetos, estudantes, além de profissionais e estudiosos da área, totalizando um público de 300 participantes.

Além de promover intercâmbio entre as diversas instituições e atores envolvidos com a proteção do patrimônio cultural em âmbito nacional e internacional, o encontro pretende difundir as boas práticas desenvolvidas em defesa do patrimônio cultural. O encontro homenageia também uma das grades guardiões do patrimônio Cultural brasileiro, o Padre Simões.

Veja a programação

Serviço:
IV Encontro Ministério Público em Defesa do Patrimônio Cultural.
Local: Centro de Convenções da UFOP, Ouro Preto MG
Data: 11 à 13 de março de 2009
Horário: às 9h
Atendimento à imprensa: sala de imprensa para entrevistas com os participantes.

Participantes:
Luiz Fernando de Almeida: Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);
Angelo Oswaldo de Araujo Santos: Prefeito de Ouro Preto e Presidente da Associação Nacional de Cidades Históricas;
Benedito Tadeu de oliveira: Chefe do Escritório Técnico do Iphan em Ouro Preto;
Jamerson Vieira: Procurador Federal junto ao Iphan, representando a Dr. Lúcia Sampaio Alho;
Ulpiano Bezerra de Meneses: Professor emérito da USP e membro do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (Conselho do Iphan), além de representantes dos Ministérios Públicos estaduais e federal.

Lista completa em:  
http://www.abrampa.org.br/ouro_preto/palestrantes.htm

Mais informações:
http://www.abrampa.org.br/ouro_preto/