publicada em 28 de maio de 2009, às 15h18

O Iphan vai realizar, dias 4 e 5 de junho, o I Seminário Nacional sobre o Patrimônio Cultural Ferroviário Brasileiro. Uma iniciativa do Iphan, o evento tem apoio do Ministério Público Estadual de Minas Gerais e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais.

O I Seminário Nacional sobre o Patrimônio Cultural Ferroviário Brasileiro tem por finalidade estabelecer um amplo fórum de discussão a respeito das atribuições, ações e objetivos das instituições envolvidas com o tema da Memória Ferroviária Nacional. Voltado para os agentes envolvidos e vinculados ao assunto, o seminário pretende gerar um debate com vistas à proteção do patrimônio cultural ferroviário brasileiro.

Além de técnicos do Iphan, o seminário contará com a participação de representantes da Secretaria de Patrimônio da União -SPU, da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, do Ministério Público Federal - MPF, da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF, da Associação Brasileira de Trens Turísticos Culturais - ABOTTC, entre outras instituições.

Patrimônio Cultural Ferroviário
A partir do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA, e com sua extinção no primeiro semestre de 2007, o Patrimônio Cultural Ferroviário passou a ser tratado por um conjunto de instituições governamentais. Constituído por grande quantidade de bens de diferentes naturezas e de relevante importância, esse imenso acervo tomou o foco do Ministério dos Transportes, por meio da Inventariança da extinta RFFSA, e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, da Secretaria de Patrimônio da União -SPU, e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A essas instituições foi legada uma atribuição comum: a destinação de todo o sistema ferroviário nacional advindo da extinta RFFSA.

Após a edição da medida provisória que extinguiu a RFFSA, o Iphan percebeu a necessidade de promover uma ampla discussão para análise dos procedimentos adotados, os pontos de convergência e dissonância e os avanços necessários no diálogo entre as instituições envolvidas e seus parceiros (Ministérios Públicos, Prefeituras, Ferroviários, ONG’s, OSCIP’s e outros), fato que resultou no seminário nacional.

Programação do evento Rede Ferroviária. 

Serviço:
I Seminário Nacional sobre o Patrimônio Cultural Ferroviário Brasileiro
Data: 4 e 5 de junho de 2009
Horário: 8h30 às 18h.
Local: Auditório Belo Horizonte - CREA/MG, Av. Álvares Cabral, 1600, 1º subsolo, Santo Agostinho, Belo Horizonte, ao lado da Praça da Assembleia.