publicada em 15 de julho de 2009, às 12h12

O Ministério da Cultura divulgou nesta segunda-feira, 13 de julho, o Edital de Credenciamento de peritos para análise e emissão de pareceres técnicos para os projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

O objetivo é obter maior agilidade, transparência e a qualificação, a partir da formação de um Banco de Pareceristas composto por profissionais oriundos dos mais diversos campos da cultura. As inscrições estarão abertas somente para pessoas físicas entre 15 de julho e 28 de agosto. A iniciativa visa atender ao aumento da demanda nos últimos cinco anos. Nesse período, a quantidade de propostas apresentadas ao Ministério da Cultura – MinC -   aumentou em 40% e os recursos para a Cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, saltaram de R$ 300 milhões para 1,2 bilhões.

Uma comissão fará a avaliação das propostas levando em conta a formação acadêmica, experiência profissional e a qualificação técnica dos candidatos. O perito credenciado deverá firmar termo de compromisso com o MinC e receberá de R$ 122,00 a R$ 1.649,00 por parecer conclusivo.

Serviço:
Informações e esclarecimentos
duvidascredenciamento@cultura.gov.br 
Telefone: (61) 3316-2327
Hora: 9h30 às 13h e das 14h às 17h
Ricardo Rocha, na Secretaria Executiva do Ministério da Cultura