publicada em 28 de junho de 2010, às 16h21

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o governo do estado do Pará assinam a adesão de nove municípios paraenses ao PAC Cidades Históricas. A solenidade será no próximo dia 29 de junho. O acordo prevê investimentos da ordem de R$ 575 milhões, das esferas federais, estadual e municipais, a serem aplicados em 315 ações, nos próximos quatro anos. A solenidade será às 20h, na Praça Santuário, em Belém, no encerramento da quadra junina, quando Pássaros e Quadrilhas sairão do Centur em uma caravana até a praça. 

A superintendente do Iphan-PA, Dorotéa Lima, explica que entre os objetivos e as ações estratégicas previstas no PAC Cidades Históricas estão a requalificação urbanística dos sítios históricos, com embutimento de fiação elétrica, recuperação de espaços públicos, acessibilidade, instalação de mobiliário urbano, sinalização, iluminação e internet sem fio, para estimular usos que garantam o desenvolvimento econômico, social e cultural. As ações busca, ainda o investimento na infraestrutura urbana e social, com a inclusão das cidades históricas e seu entorno nas ações da agenda social do governo federal, o financiamento para a recuperação de imóveis privados, recuperação de monumentos e imóveis públicos para abrigar preferencialmente universidades, escolas, bibliotecas ou museus, o fomento ao desenvolvimento das cadeias produtivas locais, especialmente as tradicionais, incrementando a capacidade de geração de renda e a melhoria da qualidade de vida, além da promoção do patrimônio cultural, com o fortalecimento institucional.

O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ouro Preto, Minas Gerais. O programa é uma ação voltada aos municípios com conjunto ou sítio protegido no âmbito federal e, ainda, cidades com Patrimônio Cultural registrados. Para integrar ao PAC Cidades Históricas o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade. Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.

Ações previstas, dentro Plano de Ação das Cidades Históricas no Pará
Afuá
A previsão é de investimentos de R$ 9 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
• Construção da casa do artesão;
• Construção do Centro de Referência e Recepção do visitante de Afuá.
• Realização de seminário sobre o uso da madeira legalizada nas casas, passarelas e embarcações nas cidades ribeirinhas da Amazônia 
• Inventário de edificações e características urbanas e paisagísticas do município 

Aveiro (Fordlândia)
A previsão é de investimentos de R$ 17 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
• Recuperação e adequação do Antigo Refeitório de Fordlândia para abrigar o Centro de Referência e Recepção de visitante
• Restauração e adequação da Escola Princesa Isabel
• Restauração e adequação da antiga Casa de Força em ginásio de esportes.
• Recuperação e adequação da Antiga Serraria para o Centro de qualificação profissionalizante em Carpintaria e Marcenaria de Fordlândia 
• Ações de preservação do patrimônio arqueológico na Vila de Pinhél
• Produção de documentário sobre o distrito de Fordlândia
• Criar e regulamentar leis e normatização especifica para proteção do patrimônio Arquitetônico e cultural para o Distrito de Fordlândia
• Produção de material didático e informativo sobre Fordlândia
• Restauração de antigo galpão de ferro e vidro para implantação de Mercado do Produtor;
• Implantação de terminal fluvial;
• Urbanização e tratamento paisagístico da orla
• Acessibilidade, Iluminação, pavimentação, sinalização urbana e turística

Belterra
A previsão é de investimentos de R$ 19 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
• Implantação da Casa do Patrimônio;
• Restauração e recuperação do antigo hotel da Companhia Ford, atual Secretaria de Educação;
• Restauração de edificação para implantação do Memorial da Borracha
• Restauração da edificação da antiga Secretaria de Saúde para implantação de centro de documentação.
• Pavimentação, drenagem e calçamento na área histórica de Belterra
• Criação do conselho municipal de proteção ao patrimônio cultural
• Promover estudos de arranjos produtivos locais
• Financiamento para restauração de imóveis privados
• Restauração das igrejas Católica e Batista

Belém 
(Incluindo Icoaracy, Mosqueiro e Cotijuba)
A previsão é de investimentos de R$ 370 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
• Restauração do Mercado de Peixe
• Restauração do Solar da Beira para implantação de um Centro de Referência do Ver-o-peso e recepção de visitantes
• Restauração do Palácio Antonio Lemos
• Restauração e adequação do Cemitério da Soledade em cemitério parque
• Restauração da Estação Pinheiro – Icoaraci
• Restauração e Adequação do Educandário Nogueira Farias – Cotijuba em Eco Museu
• Implantação de arranjos produtivos locais na área de turismo, artesanato e patrimônio cultural
• Capacitação de professores na área de educação ambiental e patrimonial
• Normatização das áreas protegidas por tombamento

Bragança 
A previsão é de investimentos de R$ 51 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
• Recuperação do Mercado de Carne
• Conservação do Pavilhão Senador Antônio Lemos
• Recuperação e Restauração do Palácio Antônio Corrêa para implantação do Centro de Referência e recepção do visitante (antiga sede da Prefeitura)
• Recuperação urbanística e paisagística do Complexo da Igreja de São Benedito
• Qualificar a produção da cerâmica caeteuara das comunidades de São Mateus, Fazendinha e Vila Que Era para assegurar a, transmissão do saber aliado à geração de renda
• Inventário e registro da marujada como patrimônio cultural brasileiro com implementação de plano de salvaguarda
• Valorização e qualificação das casas de farinha

Cametá
A previsão é de investimentos de R$ 34,7 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
• Revitalização da Praça Deodoro da Fonseca
• Recuperação do Muro de Arrimo da Orla da Cidade
• Conservação da Catedral de São João Batista
• Produzir mídias audiovisuais sobre os mestres da cultura de Cametá
• Fortalecimento institucional com criação e implementação do departamento de patrimônio histórico, artístico e cultural (DEPHAC) do município de Cametá
• Restauração da Capela de Bom Jesus para implantação de galeria de arte sacra
• Implantação do Cine Mais Cultura no antigo Círculo operário
• Implantação de arquivo público
• Construção de Centro cultural
• Normatização de áreas tombadas

Óbidos
A previsão é de investimentos de R$ 17 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
• Restauração e requalificação do Forte Pauxis para sediar Memorial da Cidade de Óbidos
• Restauração do Mercado Municipal de Óbidos
• Realização de embutimento da fiação aérea da área tombada
• Recuperação e complementação do Museu Contextual
• Promover cursos de qualificação para profissionais na área de gastronomia 
• Implementar arranjos produtivos locais na área de turismo e patrimônio cultural
• Produção de material informativo sobre o patrimônio cultural do município com integração da cidade aos roteiros turísticos do Tapajós

Santarém
A previsão é de investimentos de R$ 24 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
• Requalificação e restauração do Centro Cultural João Fona para implantação do Centro da Memória de Santarém
• Centro da Cultura Indígena - Alter do Chão
• Implementar o Parque ambiental Vera Paz, como patrimônio ambiental, turístico e arqueológico do município. 
• Realizar obras para embutimento de fiação elétrica nas áreas protegidas
• Implementar  pontos de cultura nas áreas tombadas e com atividades vinculadas ao patrimônio cultural
• Fortalecimento institucional com criação do departamento e conselho de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do município
• Desapropriar e restaurar o Solar dos macambiras para implantação de Centro de Referência da Arqueologia do Tapajós/Casa do Patrimônio
• Inventariar o patrimônio cultural do município

Vigia 
A previsão é de investimentos de R$ 33,6 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
• Conservação da Igreja Matriz Madre de Deus
• Revitalização da Orla
• Revitalização do Mercado Municipal (Mercado de Peixe)
• Revitalização do Mercado de Carne
• Construir vigilenga modelo (barco de pesca artesanal do município) para uso em passeios turísticos
• Qualificação de corpo técnico para atuar na área de preservação
• Identificação, delimitação e normatização de áreas protegidas
• Implantação de arranjos produtivos nas áreas de patrimônio cultural, turismo e artesanato
• Pesquisa e produção de material informativo sobre o patrimônio cultural de Vigia
• Restauração do antigo cinema para implantação do teatro municipal/auditório
• Inventário do patrimônio cultural do município
• Urbanização da orla
• Contratação de consultoria para elaboração de diagnóstico e plano de coleta, tratamento e destinação de lixo

Serviço:
PAC Cidades Históricas no Pará
Data: 29 de junho de 2010
Horário: ás 20h
Local: Praça Santuário - Belém - Pará

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
Mécia Menescal – mecia.menescal@iphan.gov.br
(61) 2024-5449
www.iphan.gov.br