publicada em 15 de junho de 2010, às 14h33

As cidades de Aracaju, Laranjeiras e São Cristóvão deverão receber obras de restauro e recuperação além de ações de promoção do patrimônio cultural.

O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, o Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, o governador de Sergipe, Marcelo Déda Chagas e os prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira Filho, Laranjeiras, Maria Ione Macedo Sobral, e São Cristóvão, Alexsander Oliveira de Andrade, vão assinar a participação no Plano de Ação das Cidades Históricas – PAC Cidades Históricas. A solenidade será no próximo dia 22, às 17h, na Praça São Francisco em São Cristóvão, candidata a patrimônio mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – Unesco. As autoridades participam também da inauguração da Iluminação do conjunto histórico. 

De acordo com a superintendente do Iphan em Sergipe, Terezinha Alves de Oliva, as ações previstas nos planos de ação dos municípios devem estar totalmente concluídas até 2013. Neste período, os investimentos do PAC Cidades Históricas serão destinados para recuperação de prédios e conjuntos arquitetônicos tombados e para a promoção do Patrimônio Cultural como um todo, nas cidades de Aracaju, Laranjeiras e São Cristóvão. A capital do estado deve receber R$ 100 milhões. As obras deverão começar no edifício da Antiga Alfândega, que deverá abrigar o Centro de Cultura da cidade, com previsão de recursos em torno de R$ 3 milhões. 

A previsão Laranjeiras é de investimentos de R$ 50 milhões. Iphan, governo estadual e prefeitura atuarão em diversas ações, como a restauração da Igreja Nossa Senhora da Conceição dos Homens Pardos, realizada pela Oficina-Escola, com recursos de mais de R$ 1 milhão. A restauração da Casa de Folclore Zé Candunga deverá receber R$ 50 mil e estão previstos R$ 3 milhões para o Museu Afro-Brasileiro de Sergipe. Em São Cristóvão, com verbas propostas de R$ 60 milhões, além das obras de restauração, está prevista requalificação urbanística em vários pontos do perímetro tombado. Entre elas, a revitalização da área de comércio e dos portos, incluindo o Mercado Central da cidade.

O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ouro Preto, Minas Gerais. O programa é uma ação voltada aos municípios com conjunto ou sítio protegido no âmbito federal e, ainda, cidades com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Para integrar ao PAC o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade. Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.

Algumas ações previstas no PAC Cidades Históricas em Sergipe
Aracaju:
• Restauro do Prédio da antiga Alfândega para abrigar o Centro de Cultura de Aracaju
• Restauro do Palácio Inácio Barbosa
• Reforma da Praça Olímpio Campos (Parque Theófilo Dantas)
• Reforma da Praça General Valadão
• Reforma da Praça Camerino
• Urbanização de área às margens do Rio Sergipe na Av. Rio Branco
• Resgate da paisagem urbana da Praça João XXIII
• Instalação de mobiliário urbano e sinalização do núcleo histórico da cidade.
• Embutimento de fiação em trecho do centro histórico.
• Regularização, padronização e promoção de acessibilidade aos passeios e logradouros públicos
• Construção de novo terminal de integração de ônibus urbanos e intermunicipais com reurbanização dos logradouros
• Construção de infra-estrutura cicloviária de acesso ao centro
• Implantação de política de Gestão do Patrimônio Cultural
• Tombamento de Paisagem Urbana de Interesse Cultural
• Estudo de viabilidade de roteiros turísticos no estuário do rio Sergipe
• Iluminação de destaque para os espaços públicos
• Incentivo do uso residencial e em imóveis privados no Centro de Aracaju.
• Requalificação de antigos galpões, edificações, espaços públicos e orla do Bairro Industrial
• Reestruturação do Mercado Albano Franco
• Conservação e reestruturação do Mercado Antônio Franco
• Conservação e reestruturação do Mercado Thales Ferraz
• Restauração da Igreja do Santo Antônio
• Restauração do prédio do CULTART (antiga Faculdade de Direito)
• Restauro do prédio do Centro Turístico e Comercialização Artesanal (antiga Escola Normal)
• Restauro do prédio da Catedral Metropolitana
• Restauro do Palácio Fausto Cardoso
• Restauro do prédio do Arquivo Público - Palácio Carvalho Neto (antiga Biblioteca Pública)
• Restauro dos Painéis de Jenner Augusto e reforma do Cacique Chá
• Restauro do prédio da Delegacia do Ministério da Fazenda
• Restauro do prédio da Câmara Municipal (antigo Tesouro do Estado)
• Restauro do Prédio do Quartel Central da Polícia Militar do Estado de Sergipe
• Requalificação do prédio da antiga rodoviária Luis Garcia
• Restauro de Prédio do Museu do Homem Sergipano
• Realização do Inventário Nacional de Referências Culturais no município de Aracaju
• Instalação de Programa de Educação Patrimonial

Laranjeiras:
• Restauração da Casa do Folclore Zé Candunga
• Restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Homens Pardos pela Oficina Escola de Laranjeiras
• Criação e promoção de calendário de celebrações baseado na tradição local
• Capacitação/qualificação dos artesãos da cidade para incremento da produção e comercialização, a partir dos levantamentos existentes
• Capacitação/qualificação dos grupos folclóricos para a auto-valorização e auto-gestão
• Pavimentação do acesso à comunidade quilombola da Mussuca
• Implantação do Centro Cultural Multiuso da comunidade quilombola da Mussuca
• Restauração e reforma do Centro de Cultura Afro Filhos de Oba
• Restauração de dois antigos engenhos para servir de pontos de apoio ao turismo rural e de preservação da memória
• Divulgação da Paisagem Cultural do rio Cotinguiba
• Implantação de sistema de coleta e tratamento de esgoto
• Construção de alça de retificação do rio Cotinguiba
• Ordenamento e dinamização da orla do rio Cotinguiba
• Contratação de Projetos integrados de urbanização, parques e relocação de famílias em situação de risco
• Implantação do Plano de Circulação Urbana
• Embutimento de fiação aérea
• Restauração da Ponte Nova (Ponte do Cangaleixo)
• Estruturação da Secretaria Municipal de Turismo
• Instalação do Museu da Cidade de Laranjeiras no Antigo Fórum
• Restauração e reabilitação de ruínas na área tombada para uso habitacional
• Restauração da Capela de Santaninha
• Estabilização e recomposição das ruínas do antigo teatro na Praça Josino Menezes
• Restauração do Centro de Tradições
• Publicação de livros, guias, roteiros e cartilhas referentes ao patrimônio cultural de Laranjeiras
• Incentivos financeiros para pequenos empreendimentos
• Consolidação de Plano Municipal de Educação Patrimonial 
• Financiamento para conservação e adaptação dos imóveis privados
• Publicação da paleta de cores de Laranjeiras
• Capacitação de técnicos locais para fiscalização compartilhada do sítio tombado e entorno
• Publicação da normativa de preservação para Laranjeiras
• Implantação de Escritório Técnico do Iphan
• Restauração do prédio do Museu Afro-Brasileiro de Sergipe
• Restauração da Casa de Cultura João Ribeiro
• Restauração de elementos artísticos da Igreja Nossa Senhora da Conceição dos Homens Pardos
• Projeto para revitalização das Praças Possidônia Bragança e Josino Menezes

São Cristóvão:
• Fomento ao Turismo Ecológico e Educativo
• Recuperação e conservação da bacia hidrográfica do Rio Paramopama
• Drenagem urbana e controle da erosão fluvial
• Conservação de monumentos do município de São Cristóvão
• Contenção da encosta da Cidade Alta
• Projeto de requalificação paisagística e arborização da encosta da Cidade Alta
• Revitalização da Bica dos Pintos 
• Novo mobiliário urbano para as macrozonas urbanas, em especial Centro Histórico
• Iluminação externa decorativa em edificações tombadas e de destaque
• Embutimento de fiação
• Requalificação urbana da área de acesso da Cidade Alta
• Revitalização da área do comércio e dos portos
• Requalificação urbana do Morro do Cristo
• Conservação e estabilização estrutural do Sobrado do Balcão Corrido
• Restauração da Estação Ferroviária de São Cristóvão e paisagismo do terreno
• Estabilização Estrutural de ruína e Praça no Alto da Colina
• Financiamento de obras e restauro de Imóveis Privados do Centro Histórico de São Cristóvão e prédios históricos de interesse cultural
• Regularização Fundiária de Imóveis do Centro Histórico.
• Implantação de cicerones e bureaux de informação turística
• Promoção de feiras de produtos artesanais
• Divulgação, fortalecimento e promoção do patrimônio cultural
• Recuperação do centro cultural "Pedro Batalha de Góis"
• Produção de publicações e de mapas do centro histórico
• Reforma e construção de pontos de visitação
• Implantação de Sinalização turística
• Capacitação de técnicos municipais sobre patrimônio cultural e sua preservação
• Atualização do plano viário de São Cristóvão adequando às normas de Acessibilidade Universal
• Restauração da pavimentação de vias, acessos públicos e calçadas do Centro Histórico
• Restauração da Capela de N. Sra. de Nazaré do Antigo Engenho Itaperoá
• Elaboração e Gestão de Roteiro de Turismo Cultural para o Patrimônio Edificado Rural
• Restauração da Capela de N. Sra. da Conceição do Assentamento Poxim
• Restauração da Capela de N. Sra. do Vale do Antigo Engenho Cumbe
• Festival de Arte de São Cristóvão
• Valorização da cultura dos grupos étnicos e religiosos
• Realização do Carnaval dos Carnavais
• Realização do inventário nacional de referências culturais no município de São Cristóvão

Serviço: 
PAC Cidades Históricas em Sergipe
Data: 22 de junho de 2010
Horário: ás 17h
Local: Praça São Francico - Centro Histórico - São Cristóvão - Sergipe

Mais informações
Assessoria de Comunicação Iphan
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
(61) 2024-5449
www.iphan.gov.br