publicada em 06 de julho de 2010, às 15h04

Será lançada, na próxima quinta-feira (8), durante o II Encontro Nacional das Cidades Históricas e Turísticas, a realizar-se entre os dias 08 e 10 de julho de 2010, na cidade de Pirenópolis/GO, a Cartilha de Orientação para Proposição de Projetos de Trens Turísticos e Culturais. O documento apresenta uma breve contextualização das ferrovias no Brasil, as diretrizes para o envio de projetos, bem como questionário de apoio e respectivas instruções de preenchimento. A intenção é simplificar e dar agilidade aos trâmites de aprovação de projetos, viabilizando o ressurgimento de ferrovias brasileiras, ainda que em caráter turístico e cultural. 

Podem apresentar projetos: órgão ou entidade da administração pública direta e indireta, de qualquer esfera de governo, com o qual a administração federal pactua a execução de programa, projeto/atividade ou evento, mediante a celebração de convênio ou instrumento congênere. Já as organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) poderão propor exclusivamente termos de parceria para solicitação de bens móveis, bem como eventual autorização de exploração de linha férrea. Projetos desenvolvidos entre órgãos públicos e associações sem fins lucrativos também poderão ser apresentados, desde que o proponente seja o órgão público. 

A Cartilha é uma iniciativa do grupo de Trabalho de Turismo Ferroviário formado por representantes dos ministérios do Turismo (MTur) e dos Transportes (MT), do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).