Editais selecionam projetos culturais

Dia 14 de agosto, é a datas-limite para inscrições nos editais Cine Mais Cultura, Pontos de leitura e Bibliotecas Comunitárias do programa Mais cultura do Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Os editais vão investir cerca de R$7,25 milhões na Bahia com 2/3 de recursos do MinC e 1/3 do Governo do Estado.

A Bahia foi um dos primeiros estados a estadualizar as políticas do Ministério da Cultura (MinC), a exemplo do Edital Pontos de Cultura. Com recursos compartilhados, a Bahia também lançou o programa de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais e o Edital de Apoio a Microprojetos com investimentos de R$ 8,5 milhões. Ainda estão previstos neste ano investimentos da ordem de R$ 5 milhões para os editais de Pontinhos de cultura e Agentes de leitura. 

Para o secretário de cultura, Márcio Meirelles, o programa Mais Cultura é uma das políticas públicas mais importantes desenvolvidas pelo Estado brasileiro. "O programa é um bom exemplo de como poderá funcionar o Sistema Nacional de Cultura. Nós temos investimentos do Governo Federal, através do MinC, com contrapartida do Governo do Estado e também contamos com a participação das prefeituras que estão na ponta e podem colaborar muito com este programa que é estruturante", explica Meirelles. 

De acordo com o anuário de estatísticas Funarte/MinC 2009, apenas 8,7% dos municípios do Brasil contam com salas de cinema. Na Bahia, o índice é de 4,56%. A proposta do Cine Mais Cultura é que a instalação de salas de audiovisual venha suprir essa carência de alguma forma. 

Graças ao programa, municípios brasileiros passaram a contar com salas de exibição audiovisual. No brasil, através do Cine Mais cultura, já foram implantados 813 projetos em 672 localidades do interior. 

A expectativa é que até o final deste ano, todos os municípios brasileiros passem a contar com bibliotecas. 

Edital Cine Mais Cultura Bahia contemplará até 60 propostas de projetos voltados para o Audiovisual. Os vencedores ganharão kit de projeção digital (tela, projetor, sistema de som, DVD player e microfone sem fio), filmes e vídeos brasileiros em DVD e capacitação para dois representantes de cada proposta, no valor estimado de R$ 15 mil. O total do investimento é de R$ 900 mil. Inscrições até 23 de julho. 

Prêmio Mais Cultura e suas regras
O Prêmio Mais Cultura de Pontos de leitura é destinado a pessoas físicas e/ou jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com comprovada experiência e atuação há pelo menos um ano, com propostas culturais, sociais e/ou educacionais relacionadas ao fortalecimento, estímulo e fomento da leitura no Brasil, conforme os objetivos do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura. 

O Edital selecionará 260 iniciativas culturais em todo o estado prevendo cotas para cada Território de Identidade em um percentual correspondente ao nº de município dos territórios e nº de habitantes. Cada premiado receberá apoio no valor de R$ 20 mil, totalizando um investimento de R$ 5,2 milhões. Inscrições até 14 de agosto. 

O Prêmio Mais Cultura de Bibliotecas Comunitárias é destinado a instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, com comprovada experiência em projetos socioculturais e que tem atuação como Bibliotecas Comunitárias há pelo menos um ano. O Edital premiará 23 (vinte e três) iniciativas culturais, realizadas por instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atuam como Bibliotecas Comunitárias, com ações de fortalecimento, estímulo e fomento da leitura.

O conceito de Biblioteca Comunitária é de um espaço físico criado e mantido por iniciativa da comunidade, sem intervenção do poder público. Além disso é necessário possuir acervo bibliográfico multidisciplinar e minimamente organizado e ter por objetivo ampliar o acesso da comunidade à informação, ao livro e à leitura. Para se inscrever a entidade deve prever em estatuto ações desta natureza. 

Cada instituição selecionada receberá o prêmio no valor de R$ 50 mil, totalizando um investimento de R$ 1,150 milhão (um milhão, cento e cinquenta mil reais). Inscrições até 14 de agosto. 

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