A última reunião do ano vai definir sobre tombamento de centros históricos, peças do patrimônio naval e o registro de celebração religiosa do nordeste do país

Seguindo sua determinação de ampliar o número de bens culturais protegidos, garantindo o acesso e o envolvimento da sociedade, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apresenta ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural novas propostas para a proteção do patrimônio cultural brasileiro. Nos próximos dias 9 e 10 de dezembro, serão avaliadas as propostas de tombamento de peças do Patrimônio Naval, como embarcações típicas do Maranhão, da Bahia, de Sergipe e do Rio Grande do Sul, além do acervo do Museu do Mar, em São Francisco do Sul, no estado de Santa Catarina. Os conselheiros vão debater também sobre a possibilidade de tombamento da Igreja Positivista, na cidade do Rio de Janeiro; dos centros históricos de Natal, no Rio Grande do Norte, e de São Luiz do Paraitinga, em São Paulo; do conjunto histórico de Paracatu (MG), e a ampliação de tombamento do conjunto urbanístico e paisagístico de Cáceres, no Mato Grosso; além do Registro como Patrimônio Cultural Brasileiro da Festa de Sant’Ana de Caicó, no Rio Grande do Norte.

Este ano, o Conselho Consultivo já esteve reunido três vezes. Na primeira, em março, foram aprovados o registro da Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, em Goiás, e o tombamento da Vila Serra do Navio, no Amapá. Já no mês de junho, os conselheiros aprovaram o tombamento dos Lugares Sagrados dos Povos Indígenas do Alto Xingu, no Mato Grosso, de 14 Bens da Imigração Japonesa, em São Paulo, e do Teatro Oficina, também no estado paulista. A terceira reunião foi no início de novembro e resultou na proteção federal para o Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões e para o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, no Amazonas. Também entrou para a lista de Patrimônio Cultural o Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, no Mato Grosso. Os conselheiros aprovaram ainda o tombamento do Monumento aos Mortos da II Guerra Mundial, no Rio de Janeiro, do Centro Histórico de São Félix, na Bahia, e do conjunto arquitetônico e paisagístico de Santa Tereza, no Rio Grande do Sul.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural que avalia os processos de tombamento e registro, presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e da sociedade civil. 

Patrimônio Naval 
Um contexto de grande vulnerabilidade guarda os últimos exemplares de embarcações que faziam parte da rotina do país, seja na pesca ou no comércio e do transporte de pessoas e mercadorias. Antigamente, numerosas e corriqueiras, hoje são alguns exemplares que, graças à dedicação voluntária de pessoas e organizações, são capazes de registrar os chamados bons tempos da navegação no Brasil. Atualmente, essas embarcações, apesar de frágeis, ainda guardam excpecionalidades tipológicas e construtivas, além de forte significado simbólico e afetivo local; fazem parte das paisagens e são, muitas vezes, ícones importantes da cultura regional.

Esses são alguns dos pontos que motivaram o Iphan a apresentar ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural a proposta de tombamento de parte do Patrimônio Naval Brasileiro, com destaques para o acervo do Museu Nacional do Mar, na cidade de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, da Canoa de Tolda Luzitânia, da Sociedade Sócio-Ambiental do Baixo São Francisco, em Sergipe, da Canoa Costeira de nome Dinamar, da Baía de São Marcos, no Maranhão, do Saveiro de Vela de Içar de nome Sombra da Luz, do Recôncavo Baiano, e da Canoa de Pranchão do Rio Grande, de nome Tradição, do Rio Grande do Sul.

Centro Histórico de Natal - RN
Grande parte da história social, econômica, política e urbana de Natal, no Rio Grande do Norte, pode ser contada por seu centro histórico que mescla uma malha urbana colonial com um conjunto arquitetônico de todas as épocas, mas em que o século XX deixou a sua maior marca. Apesar das intervenções contemporâneas incorporadas ao longo dos anos, a área que deu início à cidade ainda conserva conjuntos de edifícios e bairros com suficiente representatividade histórica, justificando o de sua preservação como patrimônio cultural brasileiro.

O Iphan propõe o tombamento do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico da cidade de Natal, englobando a Cidade Alta e parte do Bairro da Ribeira, reforçando a importância histórica e paisagística do rio Potengi para a cidade e o fato de que ele ainda representa importante papel no transporte de mercadorias e pessoas.

Igreja Positivista - RJ
A Igreja Positivista, um monumento do Bairro da Glória, no Rio de Janeiro, serviu como sede do apostolado positivista no Brasil. Sua construção teve início em 1890, sendo concluída em 1897. As concepções arquitetônica e ornamentais foram de Miguel Lemos e se consubstanciam em um manifesto da filosofia e da religião positivistas. No friso da fachada lê-se a máxima positivista: “O Amor por princípio, a Ordem por base, o Progresso por fim”. 

No seu auge, nos primeiros anos após a  proclamação da República brasileira, os cultos positivistas costumavam lotar a igreja, que comporta mais de 200 pessoas. Os integrantes eram também homens influentes do novo regime. Conhecido como Templo da Humanidade, o monumento foi o primeiro edifício construído, no mundo, para difundir a doutrina criada pelo filósofo francês Augusto Comte.

Conjunto Histórico do Município de Paracatu - MG
O ouro foi uma mola propulsora no processo de penetração e de ocupação do interior do Brasil um século e meio depois do início da colonização lusitana. Entre os fatores que impulsionaram o povoamento do interior da colônia estão a mineração e a pecuária. Em uma terra de proporções gigantescas e de ocupação dispersa, como ocorria no Brasil nos primeiros dois séculos de ocupação, os transportes e as comunicações eram um desafio a vencer. 

Nesse sentido, o sítio de Paracatu se destaca em função de sua localização estratégica pois era ponto de convergência dos diversos caminhos que ligavam o litoral, as minas gerais e o os sertões. Era o caminho de ligação entre os primeiros achados de ouro em Minas e, mais tarde, nas terras de Goiás. Paracatu também atuou como pouso de tropeiros buscavam o ouro nas cidades goianas como Vila Boa de Goyaz Luziânia, Pirenópolis, Corumbá, Jaraguá, Pilar de Goiás.

Conjunto Urbanístico e Paisagístico do Município de Cáceres - MT
Uma grande cidade que nasceu de uma pequena vila, fundada em 1778, em pleno pantanal mato-grossense, faz parte da lista de candidatos a novos patrimônios culturais do Brasil. Assim é Cáceres, no Mato Grosso. Com uma extensão territorial de 24,6 quilômetros quadrados, é um dos maiores municípios brasileiros. Sua área é superior a do Estado de Sergipe e quase cinco vezes maior que a do Distrito Federal. É cortada pelo Rio Paraguai que com seu transbordamento anual forma o pantanal mato-grossense, e faz fronteira com a Bolívia. Por estar em uma área de transição de relevo e vegetação - serras, campos de cerrado e planície pantaneira - sua diversidade de flora e fauna formam paisagens de grande beleza.

Avaliando a necessidade da proteção federal para o município mato-grossense, o Iphan destaca os valores históricos, urbanísticos e paisagísticos de Cáceres. Desde sua fundação, a cidade desempenhou importante papel para a definição e proteção de fronteiras entre terras brasileiras e bolivianas, representando importante documento da história urbana do país.

Centro Histórico de São Luiz do Paraitinga - SP
O ano de 2010 será um marco na história de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, em São Paulo. Depois da enchente que assolou a cidade nos primeiros dias do ano, um trabalho intenso e realizado com a total integração da comunidade com os técnicos do Iphan foi a tônica dos meses que se seguiram até hoje. Além de verem, dia a dia, a cidade ser reconstruída, os moradores de São Luiz do Paraitinga aguardam ansiosos a decisão dos conselheiros do Patrimônio Cultural. O dossiê de tombamento de São Luiz do Paraitinga foi entregue pelo Iphan ao Conselho no ano passado, mas precisou ser atualizado após a enchente, que agora é parte da história da cidade. A delimitação da área de tombamento do conjunto urbano abrange mais de 450 imóveis.

O tombamento proposto pelo Iphan abrange também a preservação visual do entorno. Em meio às montanhas da Serra do Mar, a importância do município histórico de pouco mais de 10 mil habitantes é também devido à sua paisagem natural. O entorno compreende o “mar de morros” que envolve a cidade, formando assim uma moldura verde que valoriza o conjunto arquitetônico. A área total de preservação visual ultrapassa 6,5 mi m². Em 2011, o Iphan planeja comprar um imóvel para implantação de uma Casa do Patrimônio no centro histórico de São Luiz do Paraitinga. Será um centro de referência em preservação de todo o Vale do Paraíba, onde haverá um escritório técnico do Iphan. A proposta da Casa do Patrimônio é de aproximação do instituto com a população local. É um espaço para realização de atividades educativas e culturais, como oficinas, seminários, palestras, conversas, orientação técnica, exposições e eventos em geral.

Festa de Sant'Ana em Caicó - RN
Fé, devoção, tradição e muita alegria. Essas poucas palavras podem expressar os sentimentos que reúnem os devotos da Festa de Sant’Ana do Caicó, no Rio Grande do Norte, que pode se tornar a quarta manifestação cultural a ser inscrita do Livro das Celebrações como Patrimônio Cultural do Brasil. A primeira celebração registrada foi o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, em outubro de 2004. A segunda foi a Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, em Goiás, em maio de 2010, e a terceira, o Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, do Mato Grosso, em novembro deste ano.

A Festa de Sant’Ana ocorre em Caicó há mais de 260 anos e reúne diversos rituais religiosos, profanos e outras manifestações culturais. A Festa está enraizada na história de Caicó, remontando a formação da sociedade brasileira no período da colonização. Ocorre todos os anos, entre a quinta-feira anterior ao dia 26 de julho, dia de Sant'Ana, até o domingo seguinte. Os dias da Festa incorporam outras manifestações culturais, com destaque para a produção das comidas típicas e a confecção do artesanato sertanejo, como os bordados do Seridó que chegaram à região pelas mulheres dos colonizadores portugueses.

Serviço: 
Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Data: 9 e 10 de dezembro de 2010
Local: Palácio Gustavo Capanema - Rua da Imprensa, 16 – Centro – Rio de Janeiro - RJ

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Iphan 
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
Mécia Menescal – mecia.menescal@iphan.gov.br
(61) 2024-5449 / 2024-5459 
www.iphan.gov.br /  www.twitter.com/IphanGovBr