A Coordenação Técnica do Patrimônio Ferroviário do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (CTPF-Iphan) reuniu-se com a Secretaria de Patrimônio da União – SPU para definir procedimentos e documentos padrões na cessão de bens imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA, realizada nos dias 25 e 26 de novembro.

No encontro foram produzidos modelos de termos de cessão e de minuta de portaria conjunta para estabelecer procedimentos comuns entre as duas instituições com a finalidade de uniformizar os termos de cessão expedidos sobre os imóveis da extinta RFFSA ao Iphan e a terceiros interessados. Os documentos serão avaliados pela Procuradoria Federal junto ao Iphan e pela CONJUR/SPU, e posteriormente encaminhados à aprovação dos dirigentes de ambas as instituições.