publicado 17 de agosto de 2015, às 16h00

A primeira Comissão de Ética do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi nomeada nesta segunda-feira, dia 17 de agosto, com a Portaria N^o 345. Criada em dezembro de 2014, o início das atividades da Comissão de Ética representa um marco do fortalecimento e amadurecimento institucional, resultado do aprimoramento do Iphan nos temas de gestão, da responsabilidade ética dos agentes, da transparência e do controle social.
 
A Comissão de Ética é uma instância educativa e de consulta para prevenção de desvios éticos e de conflitos de interesse, orientando todo o quadro de servidores, colaboradores e dirigentes do Iphan no exercício de suas funções. Também é instância de controle da conduta ética dos agentes públicos do Instituto, podendo ser acionada por qualquer cidadão.
 
Com o início dos trabalhos da Comissão, o Iphan agora faz parte do Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Federal, que tem como finalidade a promoção de atividades que dispõem sobre a conduta ética. O sistema contribui para a implementação de políticas públicas onde a transparência e o acesso à informação são instrumentos fundamentais para o exercício de gestão da ética pública. Com o apoio de diversos segmentos, promove a compatibilização e interação de normas, procedimentos técnicos e de gestão, articulando ações para estabelecer e efetivar procedimentos de incentivo e incremento ao desempenho institucional na gestão da ética pública do Estado brasileiro.

Entre em contato com a Comissão de Ética do Iphan pelo e-mail comissao.etica@iphan.gov.br. Saiba mais sobre o papel das Comissões de Ética do Poder Executivo Federal acessando o site da Comissão de Ética Pública e conhecendo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.