Um dos primeiros bens culturais Registrados como Patrimônio Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é indígena: a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi. Inscrita em 2002 no Livro de Registro das Formas de Expressão, o grafismo também foi reconhecido em 2003, pela UNESCO, como Obra Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, hoje, Lista Representativa do Patrimônio da Humanidade. Nos últimos 15 anos, outros bens referentes aos povos indígenas foram Registrados como Patrimônio Cultural pelo Iphan. São saberes, modos de fazer, lugares, rituais e práticas artísticas intrínsecas à formação da sociedade brasileira.  

As ações de salvaguarda realizadas pelo Instituto em conjunto com os povos indígenas buscam, sobretudo, viabilizar a continuidade e transmissão dos saberes e práticas relacionados aos bens culturais. Esta atuação compartilhada tem contribuído para o reconhecimento e valorização da diversidade de povos indígenas existentes no Brasil, ainda pouco conhecida dentro e fora do país. 

Visando o diálogo entre os povos indígenas, a sociedade e o poder público, no dia 15 de agosto o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI/Iphan), TT Catalão, fez a entrega da certificação do Registro da Tava, Lugar de Referência para o Povo Guarani como Patrimônio Cultural do Brasil aos detentores do povo Guarani. A entrega foi realizada em São Paulo (SP) no Encontro Brasil Indígena: história, saberes e ações, um evento que simboliza um novo momento de políticas voltadas à promoção da cultura para os povos indígenas. 

Apesar de o Registro não ser a única forma de legitimação dos bens culturais, nele incide o reconhecimento do valor de identidades particulares e de seu papel preponderante para a conformação da identidade dos povos indígenas. A partir de então, está colocado mais um canal para a atuação direta desses atores sociais na contribuição para a formulação de políticas públicas. 

Nesta Semana do Patrimônio, conheça as formas de expressão e lugares de povos indígenas Registrados: 

Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi 
A Arte Kusiwa é um sistema de representação gráfico próprio dos povos indígenas Wajãpi, do Amapá, que sintetiza seu modo particular de conhecer, conceber e agir sobre o universo. Como Patrimônio Imaterial, a Arte Kusiwa foi inscrita no Livro de Registro das Formas de Expressão em 2002. 

O Plano de Salvaguarda para Arte Kusiwa tem dois componentes, um externo e outro interno. O primeiro tem o objetivo de viabilizar medidas para conscientizar os não-indígenas sobre o respeito à diferença e contra o preconceito. O segundo busca valorizar a cultura para os próprios wajãpi, principalmente os jovens. 

Como exemplos de ações direcionadas ao público externo os wajãpi realizam campanhas de sensibilização e informação: cursos de capacitação para funcionários públicos e estudantes, palestras em escolas, produção de livros; difusão de informação dos títulos de patrimônio outorgados pelo Iphan e UNESCO por meio de exposições, filmes, site do Conselho das Aldeias Wajãpi.
 
Na vertente interna do Plano de Salvaguarda os wajãpi desenvolvem inventários participativos, pesquisas a respeito de temas do universo cultural que eles mesmos elegem; produção de livros e filmes realizados por pesquisadores e cineastas indígenas com temática voltada para sua própria comunidade, formação para a gestão de seu patrimônio cultural. 

Cachoeira de Iauaretê – Lugar sagrado dos povos indígenas dos rios Uaupés e Papuri
A Cachoeira de Iauaretê, ou Cachoeira da Onça - Cachoeira de Iauaretê - Lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos Rios Uaupés e Papuri - corresponde a um lugar de referência fundamental para os povos indígenas que habitam a região banhada pelos rios Uaupés e Papuri, reunidos em dez comunidades, multiculturais na maioria, compostas pelas etnias de filiação linguística Tukano Oriental, Aruaque e Maku. Sua inscrição no Livro de Registro dos Lugares foi realizada em 2006. Localizada na região do Alto Rio Negro, distrito de Iauaretê, município de São Gabriel da Cachoeira, ela corresponde a um lugar de referência fundamental para os povos indígenas que habitam a região banhada pelos rios Uaupés e Papuri.

Durante o desenvolvimento de pesquisa para identificação dos bens culturais relacionados à Cachoeira de Iauaretê, os povos indígenas da região manifestaram interesse em visitar o Museu do Índio de Manaus (AM), com intuito de reconhecer quais ornamentos sagrados haviam sido, no passado, retirados de suas aldeias por missionários. Foram identificados 108 itens pertencentes a 16 tipos de objetos que compõem o conjunto de adornos de dança dos povos do rio Uaupés.
 
Imediatamente os índios manifestaram a intenção de recuperar os objetos e levá-los de volta para casa. Sendo assim, o Iphan, em conjunto com os parceiros Federação dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro (FOIRN) e o Instituto Socioambiental (ISA), passou a negociar com o Patronato Santa Teresinha a reintegração dos ornamentos para a região do rio Uaupés. Em consequência foi elaborado um Termo de Compromisso entre as partes envolvidas para o retorno dos ornamentos a Iauaretê. Essa foi uma ação institucional inédita. 

Assim, os objetos puderam ser repatriados e recuperaram-se suas funções simbólica e ritual. Hoje os ornamentos são utilizados para a realização de rituais solenes e compartilhados por todos os povos da região. 

Tava, Lugar de Referência para o Povo Guarani
Enquanto patrimônio cultural, a Tava converge significados e sentidos atribuídos pelo povo indígena Guarani-Mbyá ao sítio histórico que abriga os remanescentes da antiga Redução Jesuítico-Guarani de São Miguel Arcanjo (RS). Para o povo Guarani, a Tava é de suma importância por ser o local onde viveram seus antepassados. É também um lugar de referência por ser um espaço vivo que articula concepções relativas ao bem-viver, integra narrativas sobre a trajetória deste povo e é diariamente vivenciada como lugar de atividades diversas e de aprendizado para os jovens. 

Estar na Tava aciona dimensões estruturantes e afetivas na vida social e na memória dos Guarani-Mbyá, promovendo sentimentos de pertencimento e identidade. O local foi inscrito no Livro de Registro dos Lugares, em 2014. 

Ritxòkò – Expressão Artística e Cosmológica do Povo Karajá e Saberes e práticas associados aos Modos de Fazer Bonecas Karajá
Mais do que objetos meramente lúdicos, as ritxòkò são consideradas representações culturais que comportam significados sociais profundos, reproduzindo o ordenamento sociocultural e familiar dos Karajá. Com motivos mitológicos, de rituais, da vida cotidiana e da fauna, as bonecas karajá são importantes instrumentos de socialização das crianças que se vêem nesses objetos e aprendem a ser Karajá, bem como os ensinamentos, as técnicas e saberes associados à sua confecção e usos. Por representarem cenas do cotidiano e dos ciclos rituais, elas portam e articulam sistemas de significação da cultura Karajá e, dessa forma, são também lócus de produção e comunicação dos seus valores.

A confecção dessas figuras de cerâmica, denominadas na língua nativa de ritxòkò (na ala feminina) e/ou ritxòò (na ala masculina), é uma atividade exclusiva das mulheres e envolve técnicas e modos de fazer considerados tradicionais e transmitidos de geração em geração. 

A Ritxòkò - Expressão Artística e Cosmológica do Povo Karajá foi inscrita no Livro de Registro das Formas de Expressão, em 2012, em conjunto com os Saberes e Práticas Associados ao Modo de Fazer Bonecas Karajá. O processo de confecção envolve o uso de três matérias-primas básicas: a argila ou o barro – suù, que é a matéria-prima principal; a cinza – que funciona como antiplástico; a água utilizada para umedecer a mistura proveniente do barro e da cinza. 

Em 2015, o Iphan iniciou um convênio com o Museu Antropológico da Universidade de Goiás para a elaboração de Plano de Salvaguarda juntamente com as aldeias dos estados do Pará, Mato Grosso, Tocantins e Goiás. 

Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe
O Ritual Yaokwa é a mais longa e importante celebração realizada por este povo indígena, que habita uma única aldeia localizada na região noroeste do estado do Mato Grosso. Parte fundamental do Yaokwa ocorre quando se dá a saída dos homens para a realização da pesca coletiva de barragem. Essa prática constitui-se em traço diacrítico do complexo sócio-cosmológico Enawene Nawe e é considerada o ponto alto do ritual e o grande emblema da etnia.

Inscrito no Livro de Registro de Celebrações, em 2010, esse ritual é considerado a principal cerimônia do complexo calendário ritual dos Enawene Nawe, povo indígena de língua Aruak. 

O Ritual Yaokwa está inserido em um contexto permanente de ameaça, haja vista a escassez de peixes decorrente de impactos ambientais. Por esse motivo o Iphan solicitou a UNESCO a inclusão do bem cultural na Lista de Bens Culturais em Necessidade de Salvaguarda Urgente, em 2011.