Nova etapa para regularização fundiária da Serra do Navio

Érica Diogo, do Iphan-DF, indica caminhosGestores públicos do Instituto de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e da Prefeitura Municipal da Serra do Navio realizam a II Oficina, nos dias 5 e 6 de outubro, das 8h às 18h, na sala de reunião da Pró-Reitoria de Administração da instituição federal de ensino, para avaliar o cumprimento das etapas da implementação da regularização fundiária em terras tombadas pelo patrimônio histórico na cidade de Serra do Navio,  no Amapá.

A oficina destina-se, também, a monitorar o planejamento das atividades sob a responsabilidade de cada instituição envolvida no processo, que conta com o apoio estratégico da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

Serviço: 
II Oficina na da cidade Serra do Navio 
Data: 05 e 06 de outubro de 2015
Horário: 8h às 18h
Local: sala de reunião da Pró-Reitoria da Universidade Federal do Pará 
05/10: Manhã - Monitoramento - Detalhamento das responsabilidades institucionais;
Tarde - Empoderamento - Debate sobre a minuta do pré-projeto de Lei de Regularização Fundiária;
06/10: Manhã - Abordagem das diretrizes para o ordenamento territorial; em seguida, gestores públicos do Iphan apresentarão as estratégias e as diretrizes para a elaboração das normas de preservação;
Tarde: os participantes da oficina avaliam as novas perspectivas, os horizontes e os futuros desdobramentos da regularização fundiária;

 

 

 


 


 

 

 

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