Nos dias 18 e 19 de novembro, será realizado o 1º Encontro dos Órgãos Públicos Parceiros do Município de Serra do Navio, com a colaboração de gestores das esferas federal, estadual e municipal. O objetivo principal é construir um plano de desenvolvimento sustentável para a cidade serrana. Neste primeiro debate, estarão presentes representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) do Amapá; secretários de Estado do Governo do Amapá; membros da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Caixa Econômica Federal.

Para a superintendente do Iphan/Amapá, Juliana Morilhas Silvani, o encontro concentra esforços para definir ações no sentido de orientar, assessorar e estreitar relações com instituições responsáveis pela elaboração e implementação de políticas públicas que visem a melhoria da qualidade de vida da população serrana. “O foco é alinhar os diversos parceiros e construir um plano de ação de forma que possamos construir projetos estratégicos para a cidade, captar recursos para o seu desenvolvimento sustentável e fortalecer a preservação do patrimônio paisagístico, arquitetônico e histórico tombado”, assinala.

Na palestra de abertura, dia 18, quarta-feira, às 14 horas, será discutido o tombamento da primeira cidade modernista na Amazônia Legal. Em seguida, das 14h30, os pesquisadores da UFPA abordarão o Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania: Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental de Serra do Navio, uma parceria entre a Universidade, o Instituto, a prefeitura de Serra do Navio e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Serão enfatizadas as etapas do projeto e apresentadas as diretrizes para o ordenamento urbanístico do município serrano, destacando a importância do direito social à moradia.

Ainda estão na pauta de discussão as propostas de ordenamento territorial da cidade, demandas de infraestrutura, melhoramento urbanístico e demais políticas setoriais necessárias para o desenvolvimento local. A partir dessas trocas, pretende-se concretizar um plano sustentável, a partir de obras estruturantes e estratégias para o crescimento econômico e social. 

No último dia do 1º Encontro dos Órgãos Públicos Parceiros do Município de Serra do Navio, o Governo do Estado do Amapá apresentará as propostas de ações previstas para as políticas setoriais para Serra do Navio. Outros desafios do desenvolvimento sustentável serão abordados, como questões de mobilidade e acesso ao município, potencial turístico, saneamento ambiental e o fortalecimento da sociedade civil local. 

Ao final, será consolidado o Plano de Ação para o Desenvolvimento Sustentável de Serra do Navio, que terá as propostas sugeridas pelos participantes, o volume de recursos, os locais dos investimentos e os responsáveis pelos encaminhamentos das proposituras, consolidando uma experiência de diálogo transversal entre os entes federativos. O encontro reafirma, segundo Juliana Morilhas Silvani, a importância dessas ações no sentido de preservar patrimônio cultural de Serra do Navio para as gerações presentes e as futuras. “Com estas ações transversais, referendamos a regularização fundiária como uma política pública que constrói uma metodologia participativa com a comunidade e contribui para garantir o direito social à moradia, a segurança jurídica da posse da casa e do terreno, por meio da titulação para as famílias da comunidade. Além disso, as três esferas de governo impulsionam as melhorias estruturantes do planejamento e do desenvolvimento da primeira cidade modernista da Amazônia Legal”, finaliza.

Serviço:
1º Encontro dos Órgãos Públicos Parceiros do Município de Serra do Navio
Data: 18 de novembro, a partir das 14h e 19 de novembro, a partir das 9h
Local: Superintendência do Iphan/Amapá 
Endereço: Avenida Henrique Galúcio, nº 1242 - A, Centro, Macapá.
Telefone: (96) 984141573