Na última quinta-feira, dia 26 de novembro, técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional (Iphan) se reuniram em Manaus (AM) para discutir o processo de licenciamento ambiental, conforme cita a Instrução Normativa nº001/2015.

O evento contou com a participação do coordenador Nacional de Licenciamento do Instituto, Roberto Stanchi, que ressaltou a importância  dos procedimentos administrativos a serem observados pelo Iphan nos processos de licenciamento ambiental, conforme cita a Instrução. Também foram esclarecidas questões referentes aos procedimentos que devem ser observados pelo Instituto, quando da sua manifestação nos processos de Licenciamento Ambiental Federal, Estadual e Municipal, em razão da existência de bens culturais acautelados em âmbito federal, em áreas de instalação de empreendimentos.

A reunião esclareceu ainda questões referentes aos procedimentos que devem ser observados pelo Instituto, quando da sua manifestação nos processos de licenciamento ambiental federal, estadual e municipal, em razão da existência de bens culturais acautelados em âmbito federal, em áreas de instalação de empreendimentos.