Planejamento, processamento, armazenamento, controle e redução no tempo de instrução e tramitação dos processos de fiscalização dos bens culturais tombados. É o que possibilita o fiscalis – Sistema Informatizado de Fiscalização – criado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O sistema entrou no ar no início de 2016 e já computa 100 fiscalizações.

Criado inicialmente para atender a fiscalização do patrimônio edificado, o software começou a ser pensado em 2010, após a publicação da Portaria nº 187/2010, que estabelece o trâmite da atividade de fiscalização dos bens edificados tombados pelo Iphan, e suas respectivas áreas de entorno, e regulamenta a aplicação de multas por ações lesivas ao patrimônio.

Com a implantação do fiscalis, a expectativa do Iphan é de qualificar o desempenho dos fiscais e demais servidores envolvidos no procedimento, bem como alcançar um conjunto de informações quanto aos estados de preservação e conservação dos bens edificados tombados, subsidiando assim uma gestão direcionada a realidade.

Visando dar agilidade ao processo de fiscalização, o sistema pode ser usado nos módulos web e móvel. O primeiro tem como função primordial o gerenciamento, permitindo o planejamento e monitoramento da atividade. O módulo móvel permite que a fiscalização em campo utilize tablets e impressoras portáteis.