O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reitera a Senadores seu posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2012 que, em conjunto com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 654, buscam flexibilizar o Licenciamento Ambiental. 

Tendo em vista a tramitação da PEC 65/2012 para deliberação do Plenário do Senado Federal e conforme notas contrárias já divulgadas no site do Iphan e redes sociais nos dias 1º de dezembro de 2015 e 05 de maio de 2016, a instituição reitera seu posicionamento contrário à PEC 65/2012 a todos os Senadores da República.

Mais informações:

Posicionamento do Iphan em relação ao PLS 654/2015

Posicionamento do Iphan em relação a PEC 65/2012

Saiba mais sobre a tramitação e detalhes sobre a PEC 65/2012

Enquete promovida pelo Senado sobre a PEC 65/2012:

Direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan