Para debater os impactos dos empreendimentos públicos e privados de grande extensão sobre o meio ambiente e o patrimônio cultural, a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Goiás (Iphan-GO) promoverá nos dias 2 e 3 de junho, um encontro com representantes dos órgãos de licenciamento ambiental (estadual e municipais), empreendedores, empresas de consultoria ambiental e arqueólogos, conduzido pelo coordenador Nacional de Licenciamento, Roberto Pontes Stanchi, para discutir a aplicação da  Portaria Interministerial MMA-MJ-MINC-MS nº 60-2015 e da Instrução Normativa 01/2015. 

Passado um ano desde que os regulamentos entraram em vigência, verifica-se que grande parte dos agentes envolvidos no processo de licenciamento desconhecem as obrigações estabelecidas, o que fragiliza o patrimônio cultural acautelado em nível federal. Ciente dessa situação, o Iphan, por meio de sua Coordenação Nacional de Licenciamento, vem realizando reuniões em vários estados do Brasil, com o objetivo de apresentar e elucidar as principais dúvidas relativas à aplicação das mesmas.

No evento serão aboradas questões referentes aos procedimentos utilizados pelo Iphan nos processos de licenciamento ambiental do qual participa, além de orientações quanto à utilização da IN 01/2015. Durante o encontro também será apresentado ao público o patrimônio cultural de Goiás, ao mostrar os bens tombados, registrados, arqueológicos e valorados que estão sob acautelamento do Instituto, e, especificamente, pela referida Instrução Normativa.

Serviço 
Encontro sobre Licenciamento Ambiental em Goiás
Data: 2 e 3 de junho, das 9h às 17h, com intervalo entre 12h e 14h
Local: Auditório do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás - Rua 82, nº 179 - Praça Cívica - Goiânia/GO
 
Mais informações
Iphan-GO
(62) 3224-6402 
iphan-go@iphan.gov.br

Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação Iphan 
comunicacao@iphan.gov.br
(61) 2024-5463/ 2024-5461 / 2024-5459