Duas importantes instituições brasileiras unem esforços para proteger e desenvolver o Patrimônio Cultural Imaterial, as Indicações Geográficas (IG) e as Marcas Coletivas. O objetivo do Acordo de Cooperação Técnica que se pretende celebrar entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) é valorizar e preservar os saberes e fazeres relativos aos bens culturais de natureza imaterial; melhorar suas condições de produção, circulação e consumo dentro de áreas de Indicação Geográfica (IG), além de garantir a continuidade da prática nestes locais, protegendo os direitos de seus detentores.   

Tanto o Iphan, quanto o Inpi, analisam pedidos de registro e concedem titulação específica a uma prática, produto ou serviço que caracterizam determinado lugar, sob perspectivas distintas, mas que convergem para o patrimônio cultural. Assim, uma das ações do Plano de Trabalho será a troca de informações sobre os critérios utilizados para a concessão do registro.  No caso do Iphan, a metodologia utilizada é a do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). 

Os pedidos para Indicação Geográfica (IG) concedida pelo INPI é usada para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local tenha se tornado conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deve à sua origem. No Brasil, ela tem duas modalidades: Denominação de Origem (DO) e Indicação de Procedência (IP).  

Os princípios e procedimentos dos processos de registro incidem, em grande parte, sobre o mesmo universo, e compartilham atribuições convergentes no sentido que suas atuações implicam na produção de conhecimento e documentação sobre elementos e relações socioculturais, territoriais e ambientais indissociáveis dos processos de produção de bens culturais, produtos e serviços. 

O Diretor do Patrimônio Imaterial do Iphan, Hermano Guanais e Queiroz, explica que o trabalho possibilitará, por exemplo, realizar estudos conjuntos e acompanhar os casos de potenciais áreas à concessão de Registros tanto a patrimônio imaterial como a indicações geográficas e marcas coletivas. Com esta troca de informações, haverá um reforço nas atividades tanto de identificação quanto de preservação destes saberes e fazeres, seja na competência do Iphan ou do INPI. “O projeto integra políticas públicas, consolidando procedimentos de atuação colaborativa e articulada”, afirmou. 

A proposta da parceria aconteceu na abertura do II Seminário Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, realizado no dia 31 de agosto, em Florianópolis (SC), oportunidade em que se destacou a intenção do Iphan, que há anos, almeja tal parceria. Na ocasião, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, ressaltou a necessidade de celebrar o Acordo de Cooperação com o Iphan, considerando a interface entre as atividades desenvolvidas pelos órgãos em situações específicas.

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