A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, recebeu nesta quinta-feira, 27 de outubro, em Brasília (DF), o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins, que apresentou a importância do setor se familiarizar com os procedimentos do Iphan no âmbito do licenciamento ambiental.

Para amenizar esse problema, acordou-se a possibilidade da realização de um evento nacional para discutir a aplicabilidade da Instrução Normativa 001/2015 do Iphan, que trata sobre o licenciamento ambiental, em busca de maior entendimento entre os atores envolvidos. Participaram também do encontro o coordenador do nacional de Licenciamento Ambiental, Roberto Stanchi, o procurador-chefe do Iphan, Eliomar de Oliveira, a procuradora Genésia Camelo, e a diretora do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), Rosana Najjar.

A Instrução Normativa 001/2015
Apesar de a IN 001/2015 estar em vigor há mais de um ano, grande parte dos agentes envolvidos no processo de licenciamento desconhece as obrigações e procedimentos estabelecidos, o que fragiliza o patrimônio cultural acautelado em nível federal. O objetivo principal da normativa é estabelecer procedimentos administrativos a serem observados pelo Iphan, quando instado a se manifestar nos processos de licenciamento ambiental federal, estadual e municipal, em razão da existência de intervenção na Área de Influência Direta (AID) do empreendimento em bens culturais acautelados em âmbito federal.

Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br
Fernanda Pereira – fernanda.pereira@iphan.gov.br 
Ananda Figueiredo – ananda.figueiredo@iphan.gov.br 
(61) 2024-5504- 2024-5512 - 2024-5511
(61) 99381-7543
www.iphan.gov.br 
www.facebook.com/IphanGovBr | www.twitter.com/IphanGovBr 
www.youtube.com/IphanGovBr | www.instagram.com/IphanGovBr