Foi publicada nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a relação de nomes que integrarão a Comissão Julgadora do Concurso para a escolha do Emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro. Os convidados são de instituições parceiras do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e alguns membros do Conselho Consultivo do Instituto, na condição de representantes da sociedade civil, ampliando a representatividade, interdisciplinaridade e legitimidade do processo de seleção da marca.

Presidida pelo diretor do Departamento de Articulação e Fomento (DAF/Iphan), Marcelo Brito, a Comissão Julgadora, nomeada pela presidência do Iphan, contará com Airton Jordani Jardim Filho (indicado pela Associação dos Designers Gráficos do Brasil); Antonio Carlos Motta de Lima (indicado pela Associação Brasileira de Antropologia); Fernando Barboza (indicado pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios); Flávio Rizzi Calippo (indicado pela Sociedade Brasileira de Arqueologia); Ivan Geraldo Ferreira (indicado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil); Maria Virgínia Casado (indicada pela Representação da UNESCO no Brasil); e Virgínia da Rosa (indicada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).

Como parte das comemorações pelos 80 anos do Iphan em 2017, a seleção foi anunciada em 13 de janeiro deste ano. Além do emblema, o vencedor deverá desenvolver um Manual de Identidade Visual e Aplicação. As regras e definições para participação estão disponíveis no edital do concurso nacional. Poderão participar apenas pessoas físicas, individualmente, com apenas uma proposta inédita por participante.

Cada participante poderá inscrever apenas uma proposta, a ser enviada uma única vez e sem possibilidade de alteração. A ficha de inscrição, bem como o edital, estão disponíveis no portal do Iphan (www.iphan.gov.br) e o interessado deverá enviá-la para o e-mail emblema.patrimonio@iphan.gov.br, juntamente com os arquivos digitalizados (jpg ou pdf): carteira de identidade e CPF (frente e verso); certidão de quitação eleitoral emitida pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); a sugestão da marca do Patrimônio Cultural Brasileiro, conforme os requisitos estabelecidos no edital; Termo de Cessão de Direitos Autorais (Anexo II do edital), devidamente preenchido e assinado; e Declaração (Anexo III do edital), preenchida e assinada, informando que o design não caracteriza, no todo ou em parte, plágio ou autoplágio. 

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 02 de março de 2017. O prêmio para o trabalho vencedor será de R$ 30 mil. O objetivo do concurso é criar uma identidade visual para os bens do Patrimônio Cultural Brasileiro, estabelecendo um novo marco para a promoção, difusão e sinalização dos bens, a exemplo do que ocorre com o Patrimônio Mundial e Patrimônio Imaterial da Humanidade, da UNESCO, do Patrimônio Cultural do MERCOSUL, e do Patrimônio Cultural Europeu. O resultado preliminar do concurso será divulgado no portal do Iphan em meados de maio de 2017 e o lançamento oficial do Emblema está previsto 17 de agosto de 2017, dia nacional do Patrimônio Cultural no Brasil.

A Comissão
O grupo que irá avaliar as propostas inscritas no concurso será formado por:

Marcelo Brito (presidente da Comissão Julgadora) - Arquiteto urbanista pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutor em gestão urbana pela Universidade Politécnica da Catalunha, em Barcelona, e pós-doutor pela Universidade Complutense de Madri, onde desenvolveu projeto de pesquisa sobre “Patrimônio, Turismo e Desenvolvimento”. Iniciou sua vida profissional em Olinda, Pernambuco, na Fundação Centro de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda (FCPSHO). No Iphan, desde 1987, atuou como Assessor de Planejamento, Superintendente do Iphan para o Centro-Oeste, Coordenador Nacional do Programa Urbis no Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, Chefe de Gabinete da Presidência, Assessor da Direção do Departamento de Patrimônio Imaterial e Assessor de Relações Internacionais. Atualmente é Diretor do Departamento de Articulação e Fomento.
 
Airton Jordani Jardim Filho - Doutorando em Artes Visuais pelo Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais - Centro de Artes, da Universidade do Estado de Santa Catarina (PPGAV/CEART/UDESC), com o tema: "Apagamento da produção artística modernista brasileira: um estudo sobre a obra de Aloisio Magalhães para o ensino da arte".  Mestre em Design pelo Programa de Pós-Graduação em Design (PPGDesign/UDESC). Especialista em UX Design pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e em Artes Visuais: Cultura e criação pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). Graduado em Artes Visuais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro do grupo de pesquisa CNPq Núcleo de Estudos Semióticos e Transdisciplinares - (NEST/UDESC). Diretor da ADG Brasil - Associação dos Designers Gráficos (Gestão 2016/2018). 
 
Antonio Carlos Motta de Lima - Mestre em História Moderna e Contemporânea pela Universidade de Paris-Sorbonne e Doutor em Antropologia Social e Etnologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris. Professor da Universidade Federal de Pernambuco e professor colaborador no Programa de Antropologia de Iberoamérica da Universidade de Salamanca (USAL), Espanha. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior, consultor científico de periódicos, editor de revista, coordenador do projeto editorial da Associação Brasileira de Antropologia/ABA, bolsista do CNPq. Fundou, em 2009, o curso de Bacharelado em Museologia na UFPE, tendo sido o primeiro coordenador, ao mesmo tempo em que criou na mesma universidade, em 2010, o Departamento de Antropologia e Museologia (DAM). No Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPE dirige o Laboratório de Estudos Avançados de Cultura Contemporânea (LEC). Suas pesquisas contemplam a antropologia do mundo contemporâneo, os museus, políticas e direitos culturais. Foi membro do Conselho Gestor do Sistema Nacional de Museus do IBRAM/MinC; titular da Comissão Nacional de Cultura na área do Patrimônio Cultural do Ministério da Cultura (MinC); é membro do Conselho do Patrimônio Museológico Nacional do IBRAM/MinC e do Internacional Council of Museum (ICOM-UNESCO).
 
Frederico Barboza - Arquiteto e urbanista pela Universidade de Brasília, foi idealizador, fundador e diretor do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Católica de Brasília, onde também ministrou disciplinas gráficas para os cursos de Publicidade e Jornalismo, com mais de 25 anos de experiência em programação visual. Diretor da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), membro associado do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), vice-presidente do Departamento do Distrito Federal do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/DF) e membro do Colegiado de Entidades de Arquitetura e Urbanismo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CEAU-CAU/DF).
 
Flávio Rizzi Calippo -  Graduado em Oceanologia pela FURG; Mestre e Doutor em Arqueologia pelo MAE/USP; Professor Adjunto dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Arqueologia da UFPI; Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia – PPGArq/UFPI; Presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB.
 
Ivan Geraldo Ferreira - Arquiteto, Designer, Professor, Mestre em Design pela PUC-Rio. Vice-Presidente do IAB-RJ biênio  82/83 e 20 anos como membro do Corpo de Jurados, Consultor responsável pela Sinalização Ambiental do Museu do Amanhã, Fundador e Titular da empresa Modonovo Design, fundada em 1977 com projetos no Brasil, Portugal e Angola.
 
Maria Virgínia Casado - Graduada em Ciências Sociais pela UFMG e pós-graduada em Sociologia. Há doze anos integra a equipe do setor de Cultura da Representação da UNESCO no Brasil
 
Virgínia da Rosa - Licenciada em Ciências Sociais, Mestrado (Dissertação não apresentada) e Pós-Graduação em Segurança Pública com Cidadania pela UFRGS. Ativista fundadora do Coletivo Mulheres de Axé -DF e Entorno. Expertise em Análise de Projetos, Gestão de Processos de Implantação de Sistemas de Informações como suporte a Tomada de Decisões e Mapeamento de Processos Organizacionais
 
Iphan 80 anos
Defensor da cultura brasileira em seus tesouros edificados, na criatividade aplicada na arte, nos ofícios que se perpetuam, nos costumes e tradições, na história ancestral de seus povos, o Iphan foi criado pela Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, completando oito décadas de atividade. Em 2017, além de recordar sua trajetória, projeta os seus próximos 80 anos.

Tido como uma das mais longevas instituições públicas brasileiras e a primeira dedicada à preservação do patrimônio cultural na América Latina, a história do Iphan se confunde com a formação cultural do Brasil. Em oito décadas de atividade, o Instituto, que nasceu como Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) dentro do Ministério da Educação e Saúde Pública, tem trabalhado arduamente em parceria com a União, os Estados, os Municípios, a comunidade e o setor privado, buscando apoio e investimento na ampliação de uma rede de proteção e valorização do patrimônio.

Ao longo de sua trajetória, a política nacional de patrimônio foi expandida e se relaciona hoje com diversos campos como gestão urbana, gestão ambiental, direitos humanos e culturais – atuando desde o poder de polícia até a educação –, formação profissional e pesquisa, e crescente envolvimento internacional.  O maior envolvimento do Iphan ressignificou sua existência e ganhou maior capilaridade, estando o Instituto presente em 27 Superintendências Estaduais, 26 Escritórios Técnicos, dois Parques Nacionais e cinco Unidades Especiais. 

Reconhecimento do patrimônio
Nesses 80 anos de atividade foram protegidos 87 conjuntos urbanos (o que implica em cerca de 80 mil bens em áreas tombadas e 531 mil imóveis em áreas de entorno já delimitadas) e três estão sob o tombamento provisório. Nessas áreas, o Instituto atua e investe recursos, tanto direta – na forma de obras de qualificação – quanto indiretamente – por meio de parcerias com outras instituições municipais e estaduais –, além do PAC Cidades Históricas e dos Planos de Mobilidade e Acessibilidade Urbana. 

Além disso, o Iphan tem sob sua proteção 40 bens imateriais registrados, 1.262 bens materiais tombados, oito terreiros de matrizes africanas, 24 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de objetos arrolados (incluindo o acervo museológico), cerca de 250 mil volumes bibliográficos e vasta documentação de arquivo.

Com o passar do tempo houve um alargamento do sentido sobre o que é o Patrimônio – na mesma direção do ocorrido com a política cultural como um todo –, o que possibilitou que a proteção do Estado se estendesse desde um sítio urbano complexo e dinâmico como o Plano Piloto de Brasília (DF), até à pequena casa de madeira povoada de objetos de uso cotidiano do seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), bem como da salvaguarda dos modos de fazer tradicionais relacionados ao manejo de alimentos ou recursos naturais; de celebrações como o Círio de Nazaré ou a Festa do Bonfim; ou de expressões como o Frevo, a Roda de Capoeira e a Arte Kusiwa dos índios Wajãpi.
 

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