Desde 2005, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desenvolve um Programa que fomenta e apoia ações de salvaguarda desenvolvidas pela sociedade. A iniciativa concretizada nos editais do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) completou uma década de atuação e tem contribuído para difundir e dar visibilidade à política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Por sua relevância, o Programa entrou no ano de 2011 na Lista  da UNESCO de Melhores Práticas de Salvaguarda.  

Para tornar pública e incentivar outras ações em prol do Patrimônio Cultural, o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan) reuniu em publicação de dois volumes as iniciativas vencedoras do concurso, apresentando, dentre outras, ações que fomentaram a transmissão de saberes; a constituição de acervos; a realização de pesquisas; o fortalecimento institucional de instituições públicas e privadas para a gestão do patrimônio. 

O lançamento do livro, que integra a programação celebrativa dos 80 anos do Instituto, aconteceu no dia 12 de abril, durante o 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, em Brasília (DF). 

O objetivo da publicação é disponibilizar o acesso e difundir as práticas exemplares, estimulando a sociedade para a realização de outras semelhantes. Através de convênios, foram investidos no período de uma década aproximadamente R$ 7 milhões de reais, que contemplou 75 projetos inéditos. 

Segundo a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, os Editais do PNPI têm contribuído ao longo dos anos para aprimorar as práticas de gestão adotadas pelo Instituto e por instituições parceiras. “Em nível local ou regional, estas instituições tornam-se produtoras de conhecimento e multiplicadoras de práticas adequadas à preservação do patrimônio imaterial, sobretudo no que tange ao incentivo e à execução direta da gestão patrimonial pelas próprias comunidades detentoras”, afirma.

Os projetos podem ser apresentados por instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, sempre com a participação e consentimento prévio e informado das comunidades envolvidas e das instituições que as representam. Devem visar as atividades e as instituições de salvaguarda comunitárias, e criar redes entre os diferentes protagonistas institucionais e sociais.

O diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan), Hermano Queiroz, destaca que a iniciativa tem difundido a diversidade do patrimônio cultural imaterial do país e para a divulgação de metodologias e conhecimentos técnicos, especificamente àqueles associados a inventários e mapeamentos culturais.