Mas eis que salta o conselho 
Dos homens bons do Dphan,
No caso mete o bedelho
E na brisa da manhã
Acende um sol de esperança
Sobre a paisagem mineira.
(até onde a vista alcança,
Era dinamite e poeira.)

Ainda em 1965, Carlos Drummond de Andrade denunciava em poesia a exploração de minério que causaria a alteração na paisagem no Pico de Itabirito. Para intervir e proteger a relevância histórica e paisagística desse marco geográfico mineiro, um dos mais notáveis poetas nacionais evocava a atuação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, do então Dphan. 

A instância idealizada por Mário de Andrade em 1936, quando elaborou o anteprojeto do atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi oficialmente instituída pelo mesmo Decreto Lei que criou o Iphan em 1937 e contou desde o início com a participação de intelectuais brasileiros da cultura e das artes como Rodrigo Melo Franco de Andrade (primeiro diretor do Iphan), Manuel Bandeira, Augusto Silva Telles, Gilberto Freyre, Heloísa Alberto Torres, Edgard Roquete Pinto, Paulo Bertran, entre outros ilustres. Talvez Mário não imaginasse que seu trabalho resultaria em uma das mais longevas instituições públicas do país. 

Toda esta trajetória será lembrada no próximo dia 27 de abril, quando o Conselho Consultivo realizará em Brasília uma sessão celebrativa dos seus 80 anos de atividade. Na pauta do encontro está ainda a análise sobre primeira revalidação de bem Registrado como Patrimônio Cultural do Brasil: Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi.  A principal questão a ser debatida é se o bem continua sendo uma referência cultural para a comunidade e consequentemente para o país.

Nessas oito décadas, foram tombados 87 conjuntos urbanos (com cerca de 80 mil bens em áreas tombadas e 531 mil imóveis em áreas de entorno já delimitadas). O Iphan ainda tem sob sua proteção 40 bens imateriais registrados, 1.262 bens materiais tombados, oito terreiros de matrizes africanas, 24 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de objetos arrolados (incluindo o acervo museológico), cerca de 250 mil volumes bibliográficos e vasta documentação de arquivo.

É o Conselho Consultivo que examina, aprecia e decide com base nos estudos elaborados se um bem possui as características para se tornar um Patrimônio Cultural. Para ser tombado, o bem de natureza material tem que apresentar relevância: arqueológica, paisagística e etnográfica; histórica; belas artes; e/ou das artes aplicadas. Já no caso do Registro, de natureza imaterial, o Conselho Consultivo avalia as práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes; celebrações; formas de expressão e nos lugares. Questões relacionadas à chancela da paisagem cultural e à saída de bens culturais do país, além de temas relevantes apresentados pela direção do Iphan também passam pela instância superior do Patrimônio Cultural.
  
A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, ressalta o criterioso percurso até a proteção federal. Ela explica que são produzidos estudos aprofundados e extensos para cada candidato à patrimônio. Com um parecer sobre o tema, o relator apresenta aos demais conselheiros sua análise para ser apreciada e votada. “O trabalho do Conselho Consultivo ao longo dos anos tem contribuído para solidificar a identidade brasileira ao preservar as referências culturais e a memória nacional”, afirma Kátia Bogéa. 

Por isto, sua composição é ampla e democrática, sendo formado por especialistas de diversas áreas como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.

No site do Iphan está disponível a ata da primeira sessão extraordinária do Conselho Consultivo, realizada em 17 de maio de 1938, além de vários outros registros históricos e pareceres escritos por pessoas ilustres da cultura nacional. Vale conferir. 

Serviço:
85ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Dia: 27 de abril de 2017, de 9h às 18h
Local: Sede do Iphan
Endereço: SEPS 713/913 Bloco D – Ed. Iphan – Asa Sul - Brasília – DF

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