Com o objetivo de tratar dos encaminhamentos referentes à valorização e promoção do patrimônio cultural nos países de língua Portuguesa, está aprovada, desde esta sexta-feira, dia 5 de maio, a criação da Comissão de Patrimônio Cultural da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPC/CPLP). A decisão foi tomada em Salvador (BA), durante a X Reunião de Ministros da Cultura da CPLP. A comissão é uma proposta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A reunião contou a presença da presidente do Iphan, Kátia Bogéa; o diretor do Departamento de Articulação e Fomento do Iphan, Marcelo Brito; os Ministros da Cultura, ou seus Representantes, da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República da Guiné Equatorial, da República de Moçambique, da República Portuguesa, da República Democrática de São Tomé e Príncipe e da República Democrática de Timor-Leste, além do Embaixador de Angola no Brasil, da Diretora do Departamento Cultural do Itamaraty, o Secretário de Articulação e Desenvolvimento Institucional do MinC e o Diretor de Promoção Internacional do MinC. 

A resolução que cria a comissão reconhece que a cooperação no campo da cultura vem ganhando densidade entre os países da Comunidade e que o patrimônio cultural consiste numa dimensão estratégica para o fortalecimento dos laços que unem os países de língua portuguesa. A norma também determina, entre outros assuntos, que cada país produza um Informe Executivo, ainda em 2017, sobre o seu quadro estrutural de atuação no campo do Patrimônio Cultural, informando qual instituição nacional responderá pelas questões relacionadas, além de destacar a sua atuação nesse campo e qual composição de sua delegação político-institucional.

A Comissão de Patrimônio Cultural da CPLP reunirá as instituições públicas incumbidas da preservação e salvaguarda do patrimônio cultural, funcionando no âmbito das reuniões periódicas dos ministros da Cultura da Comunidade, atuando, dessa maneira, em consonância com o quadro orientador para as reuniões ministeriais setoriais.

A CPLP
A X Reunião de Ministros da Cultura da CPLP termina nesta sexta-feira, na capital baiana, cidade que será, até 2018, a capital da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A iniciativa será concretizada com a assinatura da Declaração Salvador, Capital da Cultura. O ato será formalizado pelo ministro da Cultura do Brasil, Roberto Freire, que preside o encontro, e seus pares de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. 

A concessão do título considera o fato de Salvador ter sido a primeira capital do Brasil (1549-1763), além de ser um ponto de confluência de culturas ameríndias, africanas e europeias, e centro de difusão da língua portuguesa nas mais diversas manifestações culturais. Além disso, as autoridades levaram em conta o conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico do centro histórico da cidade, inscrito como bem cultural na Lista do Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1985.

Criada em 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é formada por países lusófonos, cujo objetivo é o "aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros". O bloco assume-se como um projeto político internacional multilateral, cujo fundamento é a Língua Portuguesa, reforçando o vínculo histórico comum entre os nove países localizados em um espaço geograficamente descontínuo: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A comunidade constitui, em consonância com as diretrizes da política externa brasileira, foro prioritário de atuação do Ministério da Cultura no âmbito internacional.

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