Como um bem pode ser reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial? O que são Bens Culturais Registrados? Para que serve o reconhecimento como Patrimônio? O que é e como funciona a salvaguarda desses bens? Qual o papel do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em relação aos Bens Culturais Registrados? Para responder a essas e outras questões sobre a política de salvaguarda dos bens culturais de natureza imaterial em todo o Brasil, o Iphan lançou a série Patrimônio Cultural Imaterial: Para saber mais, com cartilhas que visam orientar e informar a sociedade civil. A série possui três linhas de conteúdo, correspondentes aos três processos da política de salvaguarda: Identificação, Reconhecimento e Apoio e Fomento.

Com linguagem clara e didática, a série lança agora os números dois e três, pertencentes à linha de conteúdo referente à Apoio e Fomento, e intitulados Salvaguarda de Bens Registrados e Salvaguarda da Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira, respectivamente. As cartilhas estão disponíveis em versão física e digital, com download gratuito pelo portal do Iphan.

A proposta dos novos números é demonstrar como o Iphan, por meio da execução de ações de apoio e fomento, realiza a salvaguarda dos Bens Registrados, em constante parceria com a sociedade civil e outras instituições. Enquanto o primeiro volume, publicado anteriormente, traz informações gerais sobre o Patrimônio Cultural Imaterial, o segundo aborda as diretrizes, procedimentos e eixos de atuação da salvaguarda para Bens Registrados. Já o terceiro número divulga as ações voltadas para a salvaguarda da Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de Capoeira, especificamente.

Salvaguarda do Patrimônio Imaterial
O Iphan é a instituição responsável pela execução da política de salvaguarda para o Patrimônio Cultural Imaterial em todo o país desde 2000, quando foi publicado o Decreto 3.551, que diz respeito ao Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural Brasileiro e cria o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI). A política engloba ações de identificação, reconhecimento e apoio e fomento a bens culturais imateriais de comunidades e grupos de todo o país. A partir dela, entende-se por salvaguarda o conjunto de medidas que visam garantir a viabilidade do Patrimônio Cultural Imaterial, tais como a identificação, documentação, investigação, proteção, valorização, promoção, transmissão e revitalização desse patrimônio.

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