O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estará presente em dois eventos que buscam apoiar o pedido de registro das Matrizes do Forró. O Fórum Forró de Raiz acontece entre os dias 26 a 28 de abril, no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP). Os encontros terão a presença de músicos, produtores, pesquisadores e outros personagens interessados no gênero musical, com o objetivo de reunir informações sobre o forró, desde sua história até o mercado que o sustenta. Essas informações serão usadas no processo que pede o reconhecimento das matrizes do forró como Patrimônio Cultural do Brasil, pelo Iphan. 

O encerramento do evento acontecerá na Feira de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, com um Show Manifesto que contará com a participação de diversos artistas: Tânia Alves (abertura), Marcelo Mimoso e Chambinho do Acordeon (Mestres de Cerimônia), Orquestra Sanfônica Balaio do Nordeste, Cassiano Trio Beija Flor, Kríss Alan (Maria Filó), Carlos Marins, Flor de Manacá, Caraforró - Gilberto Teixeira, Igor Konde - Caramuela  e Ju Nu (Terreirada Cearense), Jadiel Guerra e Caceteiro do Forró - Trio Forrobodó, Jurandy da Feira, Marabá da Feira,  Marcus Lucenna , Sandra Belê, Sergival Silva, Trio Os 3 Amigos do Nordeste, Sussuanil e George - Trio Levanta Poeira, Trio Xodó - Zé Matias, Zé da Onça - Iris Pontal, Del Feliz, Antônia Amorosa, Anastácia e Oswaldinho do Acordeon.

O Forró como Patrimônio Cultural
Em setembro de 2011, a Associação Cultural Balaio do Nordeste encaminhou ao Iphan o pedido de registro das Matrizes do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil. Desde então, a associação proponente vem realizando fóruns estaduais com objetivo de mobilizar os forrozeiros, promover espaços para o debate de questões importantes para a dinâmica do forró nos estados e discutir questões pertinentes ao pedido de registro.

Outros encontros da mesma natureza já foram realizados em Salvador (BA), quando o Iphan participou de um seminário que discutiu a matrizes do forró na Assembleia Legislativa do estado. Em Salvador, a presidência do Fórum de Raiz tem se mobilizado com forrozeiros, dançarinos, empresários da música e autoridades de todas as esferas do poder federal, municipal e estadual para pensar nas políticas públicas de salvaguarda desses bens que podem ser registrados pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

O movimento une a força de artistas, autoridades e órgãos governamentais, que poderão promover o registro dos conhecimentos e modi operandi da cultura nordestina enraizadas no cotidiano do povo brasileiro. A ideia é também registrar as celebrações, rituais e festa que marcam a vivência coletiva desse povo. Todos os ícones dessas matrizes serão identificados pelas pesquisas técnica e históricas de campo, promovidas pelo Iphan.

Atualmente, o Iphan está na fase de identificar que povos praticam o forró e em que locais isto acontece no Brasil. “Sabemos que é mais forte no Nordeste inteiro, além de Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília”, conta o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Hermano Queiroz. “No bem imaterial, o suporte de memória são as pessoas. O patrimônio imaterial é construído a partir das pessoas que o praticam”, define, explicando que é necessário haver um engajamento da comunidade que pede o reconhecimento, para a proteção, a perpetuação e a salvaguarda do bem.

Sobre o registro do patrimônio imaterial
O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), criado no ano de 2000, viabiliza projetos de identificação, reconhecimento e salvaguarda dos bens reconhecidos. É um programa de apoio e fomento que busca estabelecer parcerias com instituições dos governos federal, estaduais e municipais, universidades, organizações não governamentais, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa. Patrimônio Cultural Imaterial são representações da cultura brasileira como as práticas, as formas de ver e pensar o mundo, as cerimônias (festejos e rituais religiosos), as danças, as músicas, as lendas e contos, a história, as brincadeiras e modos de fazer (comidas, artesanato, etc), junto com os instrumentos, objetos e lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas) que lhes são associados – cuja tradição é transmitida de geração em geração pelas comunidades brasileiras. 

O instrumento legal que assegura a preservação do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro é o registro. Os bens de natureza imaterial são inscritos em um dos quatro Livros de Registro: dos Saberes, de Celebrações, de Formas de Expressão, e de Lugares. O Iphan realiza uma pesquisa histórica e um trabalho de campo que irão fundamentar e instruir o processo de registro. Em alguns casos, o Instituto aplica uma metodologia por ele desenvolvida para a identificação e catalogação dos bens culturais, o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC).

Para dar início ao pedido de registro, o representante da comunidade detentora/produtora do bem imaterial deve enviar ao Iphan a documentação contendo fotografias, desenhos, vídeos, gravações sonoras ou filmes, e uma declaração formal da comunidade expressando o interesse e anuência para a instauração do processo de registro. Isso porque, mais que um simples título, o reconhecimento de um bem como Patrimônio Cultural Imaterial requer políticas de salvaguarda que irão garantir a perpetuação deste bem, o que só poderá ser implementado com a plena participação dos detentores desses conhecimentos tradicionais.

O requerimento de registro deve conter a identificação do proponente; a justificativa do pedido; informações sobre o bem a ser protegido com indicação da participação dos grupos sociais envolvidos, de onde ocorre ou se situa, do período e da forma em que ocorre; e as informações históricas básicas sobre o bem.

Para registrar um bem cultural, o pedido deve ser encaminhado à Presidência do Iphan. Assim como acontece no tombamento, o Iphan também promove a notificação para o registro do bem cultural que o protege até a decisão do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e a homologação publicada no Diário Oficial da União (DOU). O processo termina com a inscrição do bem imaterial no Livro de Registro e a entrega do certificado à comunidade detentora do bem.

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