publicada em 10 de setembro de 2013, às 12h56

O Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI-Iphan) divulga o resultado da 3ª fase, referente ao envio de documentação complementar do Edital PNPI 2013 - Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial de Grupos de Imigração.

Confira [aqui].

O período para a interposição de recursos referentes ao resultado da 3ª fase é de 11 a 13 de setembro de 2013. O resultado final da seleção será divulgado no site do Iphan e no Diário Oficial da União no dia 20 de setembro de 2013.

Para fins de celebração do convênio, os proponentes com projetos aprovados nesta 3ª fase da seleção deverão ainda:
- Realizar ajustes no Cronograma de Desembolso, Crono físico e Plano Aplicação Detalhado, que venham a ser solicitados pela Coordenação de Convênios do Departamento de Planejamento e Administração-CCONV/DPA/IPHAN, conforme estabelecido no item 10. do Edital e nos Artigos 25 e 26 da Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011.

- Inserir no SICONV todos os documentos complementares solicitados nesta 3ª fase- Documentação Complementar, subitem 8.6.1. do edital.

- As instituições privadas sem fins lucrativos deverão manter atualizados no SICONV (1) o estatuto atualizado da entidade e (2) a lista atualizada dos dirigentes da entidade (RG, CPF, Cargo e Período do Mandato).

- As Entidades Públicas deverão manter atualizada no SICONV cópia autenticada do diploma eleitoral, acompanhada da publicação da portaria de nomeação ou outro instrumento equivalente, que delegue competência para representar o ente, órgão ou entidade pública, quando for o caso.

Veja [aqui] a Publicação no D.O.U