As provas para o concurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com exceção para os inscritos para o Cargo 2: Técnico 1 – Área 2, serão realizadas no próximo domingo, dia 26 de agosto, em todo o país. Os locais de realização das provas estão disponíveis no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que é o organizador do certame, bem como o Edital Nº8, contendo a decisão da Ação Civil Pública, em andamento na 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), suspendendo a realização do concurso somente para o Cargo 2: Técnico 1 – Área 2. Para este caso, o edital informa, ainda, no dia 24 de agosto, foi publicado o Edital Nº9, com informações para orientar os candidatos aos cargo.

O edital do concurso do Iphan foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 12 de junho. Este é o resultado de uma forte mobilização nacional, com o objetivo de evidenciar à sociedade a importância de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. O concurso foi autorizado em 03 de maio, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), para preencher 411 vagas, distribuídas em todo o país, sendo 104 para Analista I, 176 para Técnico I e 131 para Auxiliar Institucional.

Atuação do Iphan
O quadro técnico do Iphan – distribuído entre a sede em Brasília, 27 superintendências estaduais, 37 escritórios técnicos, incluindo os Parques Históricos Nacionais e seis unidades especiais – é responsável por uma ampla gama de atribuições constitucionais e legais, como identificação, reconhecimento, salvaguarda e fiscalização do Patrimônio Cultural Nacional, proteção dos Sítios Arqueológicos e Reservas Técnicas, preservação de acervos documentais e bibliográficos, identificação da diversidade linguística, gestão do Patrimônio Genético, execução de projetos e obras de intervenção em bens e conjuntos tombados, gerenciamento dos programas PAC das Cidades Históricas e Agora é Avançar, aprovação, fiscalização e apuração de prestação de contas de Convênios e processos de Lei de Incentivo à Cultura, ações educativas, assistência técnica e monitoramento do Patrimônio Mundial, e definição da Política de Patrimônio Cultural no Brasil.

Grande parte dos investimentos do país passa pelo Iphan, responsável, também, pelas análises referentes ao Licenciamento Ambiental, num trabalho articulado com a Casa Civil e com os Ministérios do Meio Ambiente, Planejamento, Minas e Energia, Transportes e Cidades. A maior parte dos empreendimentos avaliados são das áreas de Ferrovias, Mobilidade Urbana, Transmissão e Geração de energia, Rodovias, Saneamento, Petroquímica, Portos e Aeroportos.

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